Tax News | A&A – Escolas de condução: casos especiais de dedução em sede de IVA e de tributações autónomas

2012.08.20

As normas fiscais aplicáveis às atividades praticadas por uma escola de condução constituem casos particulares na legislação fiscal, diferindo das normas aplicáveis a outras atividades, fazendo sentido refletir sobre estas excepções.

Embora já existam algumas informações produzidas pela Administração Fiscal, surgem sempre interpretações divergentes em relação à legislação vigente e às situações específicas das operações nomeadamente no que diz respeito ao direito à dedução em sede de IVA e à sujeição a tributação autónoma em sede de IRC das depesas efetuadas com viaturas por estas entidades.

Para consultar o artigo de reflexão publicado no Jornal de Negócios, por favor clique aqui.