Comércio ganha 20 milhões em incentivos à modernização
A 5.ª fase do Sistema de Incentivos à Modernização do Comércio (MODCOM) foi muito concorrida, permitindo a selecção de 630 projectos, que representam um investimento de 49 milhões de euros, dos quais 20 milhões serão entregues a fundo perdido.
O Norte apresentou 188 projectos, cabendo-lhes 5,9 milhões de euros de incentivos, sendo apenas superado pela região de Lisboa e Vale do Tejo, com 233 projectos, receptores de 7,7 milhões de euros. O Centro apresentou, ainda, uma quantidade razoável de projectos (114), merecedores de 3,4 milhões de euros, ao passo que o Alentejo e o Algarve, com 66 e 29 projectos, respectivamente, apenas receberão 1,9 e 0,8 milhões de euros.
“Não há aqui nenhuma distribuição política ou regional por favoritismos, simplesmente os fundos do MODCOM vêm daquilo que as grandes superfícies pagam em taxas de licenciamento e, de acordo com a lei, tem de haver uma relação directa entre a origem e o destino dos fundos que, neste caso, visam apoiar os que se dizem penalizados pelas grandes superfícies”, explicou Fernando Serrasqueiro, secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor.
Os resultados desta 5.ª fase do MODCOM são divulgados, a partir de hoje, nos sites do IAPMEI e da DGAE. Fernando Serrasqueiro, admitindo que “há projectos da 1ª fase (2006) que ainda não terminaram”, apelou à agilidade dos empresários que concorreram a esta fase, pois os “prazos serão rigorosos”. A partir de hoje e durante 20 dias, os concorrentes têm de entregar os comprovativos das declarações da candidatura, podendo começar a receber adiantamentos até 50% passados 15 dias e até 75% do incentivo em intercalares em 30 dias, com o pagamento final em 90 dias e o prazo de um ano para terminar o projecto.
“Queremos que, na conjuntura actual, este incentivo possa ajudar a motivar as economias locais, uma vez que se trata de pequenos projectos com fornecedores locais ou regionais”, explicou o secretário de Estado, adiantando que 1014 empregos poderão ser criados com os projectos aprovados (sendo executados).
“Os fundos que não forem utilizados pelos empresários nesta fase, acumulam para a fase seguinte”, concluiu Serrasqueiro.
Números
519 projectos acção A
Aprovados 15 milhões de euros em incentivos. Dos projectos, 30 são de jovens empresários e 29 são rurais.
52 projectos acção B
Projectos de integração comunitária, por exemplo do tipo franchising, serão apoiados com 2 milhões de euros.
59 projectos acção C
Geralmente destinada a projectos de associações locais ou comerciais, com vista à reabilitação e animação dos centros urbanos em que se inserem os associados, a acção C arrecadou nesta fase do MODCOM_3 milhões de euros.
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