Receitas fiscais crescem “muito acima” do previsto
O défice do subsector Estado aumentou em 66,2 milhões de euros nos primeiros cinco meses deste ano, apesar do crescimento “muito acima” do previsto das receitas fiscais, que continuam a ser sustentadas pelo aumento na cobrança de IVA.
Em comunicado, o ministério das Finanças adianta que o défice do subsector Estado situou-se em 4,42 mil milhões de euros entre Janeiro e Maio deste ano, o que representa um agravamento de 66 milhões de euros face ao mesmo período de 2009.
Ainda assim, o ministério assinala que face ao mês de Abril, o défice registou uma diminuição de 137 milhões de euros.
No lado da despesa o crescimento dos 5 primeiros meses do ano foi de 1,3%, o que representa um grau de execução de 36,8%, o que leva o ministério das Finanças a adiantar que a despesa está a crescer menos que o previsto no Orçamento do Estado para 2010.
A despesa corrente subiu 1,9%, com as despesa corrente primária a aumentar 4,8%. A despesa com a aquisição de bens e serviços reduziu-se 7,8% e a despesa com
remunerações certas e permanentes apenas cresceu 1,7%.
A despesa com juros caiu 25,1%, uma queda justificada “pelo comportamento intra-anual desta rubrica de despesa”.
No lado das receitas, o Ministério assinala que estas registam uma “taxa de crescimento muito acima da previsão orçamental”
As receitas fiscais subiram 6,3%, devido à variação positiva de 16% na execução da receita dos impostos indirectos, e uma variação negativa de 6,4% na execução da receita dos impostos directos.
As receitas com IRS desceram 18,5% e as de IRC subiram 13%. No IVA registou-se um aumento de 18,2%, um sinal de que a economia portuguesa continua na rota da recuperação.
As receitas com estes três impostos devem aumentar ainda mais nos próximos meses, uma vez que sofrem um agravamento (IVA em Julho) devido às medidas do Governo para baixar o défice.
Outro sinal de retoma da economia é visível no aumento de 19,3% no Imposto sobre veículos.
A Segurança Social registou no final de Maio de 2010 um saldo positivo de 720
milhões de euros, acima do objectivo subjacente ao OE 2010 (294 milhões de euros)
embora tenha apresentado uma diminuição de 384,2 milhões de euros relativamente ao mesmo período do ano anterior.
A execução orçamental do conjunto dos Serviços e Fundos Autónomos revelou em
Maio de 2010 um excedente orçamental de 1035,5 milhões de euros, correspondendo a um aumento de 124,5 milhões de euros face a igual período de 2009.
