QREN terá execução de 20% no final de 2010, diz Vieira da Silva

O ministro da Economia, Vieira da Silva, anunciou hoje que o Governo prevê uma execução superior a 20% do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) no final de 2010.

“Com base na execução efectuada, o Governo prevê uma execução no final de 2010 superior a 20%, o que fará com que este ano seja um dos anos de mais elevada utilização de fundos comunitários na nossa economia”, declarou Vieira da Silva no Parlamento.

O ministro da Economia falava durante uma interpelação ao Governo da iniciativa do PSD sobre “competitividade da economia e execução do QREN”.

Segundo Vieira da Silva, “nos últimos seis meses, a execução do QREN acelerou de forma muito significativa, passando de 6,6% para 11,8%, isto é, uma injecção adicional na Economia superior a mil milhões de euros”.

“No âmbito do sistema de inovação foram aprovados recentemente 229 novos projectos, correspondendo a 646 milhões euros de investimento elegível e gerando um potencial de acréscimo anual das exportações da ordem dos 1300 milhões de euros”, afirmou.

Para o ministro da Economia, “esta evolução do QREN reforça claramente o seu papel como instrumento modernizador e de combate à crise”.

De acordo com o líder da bancada do PSD, Miguel Macedo, o QREN, que devia ser “um objectivo nacional”, sublinhando que é “o último grande quadro de apoio comunitário a Portugal”, está transformado “num documento burocrático, imbuído de uma lógica centralista e centralizadora”.

Miguel Macedo defendeu que o QREN “devia privilegiar o apoio às PME [pequenas e médias empresas] e potenciar as suas capacidades exportadoras”.

“O que verificamos é que os critérios de elegibilidade e as respectivas regras são de tal modo apertados que poucas são as PME que reúnem condições para concorrer aos fundos. Acrescem ainda perpétuos atrasos nos pagamentos”, afirmou.

O líder parlamentar social-democrata defendeu também que o QREN deveria dar “particular prioridade” à internacionalização das empresas e ao “fomento das exportações”, considerando que o Governo se tem limitado a “show off a mais e acções a menos”, com “grandes comitivas empresariais” em viagens ao estrangeiro e “poucos resultados.

Nestas matérias, Vieira da Silva salientou o papel do programa PME Investe, e, no domínio da internacionalização, referiu o papel da “diplomacia económica” e dos resultados de visitas a países do Norte de África e da América Latina, argumentando que as exportações têm sido um dos principais motores da “recuperação”.

in OJE