Teixeira dos Santos explica pacote de austeridade
O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, apresenta hoje aos deputados as medidas complementares do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), já aprovadas em Conselho de Ministros.
Teixeira dos Santos será ouvido da parte da tarde na Comissão de Orçamento e Finanças, para apresentar aos grupos parlamentares o último pacote de austeridade aprovado pelo Governo.
Entre as principais medidas está o aumento, muito discutido, do IRS, IRC e IVA.
in OJE
O IRS sofrerá um agravamento de 1 ponto percentual até ao terceiro escalão e de 1,5 pontos percentuais a partir do quarto escalão, sendo que em 2010 o agravamento será de 0,58 e 0,87 pontos percentuais, respectivamente.
O IVA será agravado em um ponto percentual em todas as taxas e o IRS em 2,5 pontos percentuais sobre os lucros tributáveis acima dos dois milhões de euros.