Vamos pagar imenso até 2013… e depois ainda mais

Em média, o Estado português vai endividar-se a um ritmo diário de €30 milhões até ao final de 2013. São mais €44,2 mil milhões de dívida pública total entre 2010 e 2013. As contas são do BPI, num estudo a publicar em breve, onde actualiza as projecções de endividamento público já com as medidas de austeridade apresentadas pelo Governo. Dentro de três anos, a dívida estará acima dos 200 mil milhões e, se nada for feito, ultrapassa 600 mil milhões em 2040.

Esta factura inclui não apenas dívida directa do Estado, mas também empresas públicas, regiões autónomas e municípios. São tidas em conta as parcerias público-privadas e as privatizações.

Pelas contas do BPI, o novo pacote de consolidação orçamental apenas retira cerca de €4800 milhões ao endividamento até 2013, o horizonte do programa de estabilidade e crescimento (PEC) que o Governo apresentou em Bruxelas e que já foi obrigado a reforçar. O PEC já tinha cortado ao endividamento previsto €22 mil milhões, o que, com as novas medidas, soma assim €26,8 mil milhões.

É por isso que muitos especialistas já alertaram que, mais tarde ou mais cedo, o Governo vai ter que voltar a tomar medidas. Até porque, pelas contas do banco liderado por Fernando Ulrich, que esta semana teve declarações alarmantes sobre a situação financeira portuguesa, se nada mais for feito, a dívida total imputável ao Estado pode chegar a 2020 próximo dos 120% do produto interno bruto (PIB).

“Se o quadro económico se mantiver como está serão necessárias medidas adicionais”, garante Cristina Casalinho. Para a economista-chefe do BPI, as medidas são essencialmente do lado da receita e para haver sustentabilidade é necessário cortar na despesa.

Nesta altura, à parte da questão da sustentabilidade da dívida propriamente dita, há um problema de financiamento que agravou as taxas de juro da dívida pública na zona euro e que ainda está longe de ser ultrapassado. O Banco Central Europeu começou a intervir no mercado, comprando dívida para baixar os juros, mas os receios continuam. E com o mercado assim, os encargos dos Estados disparam sempre que fazem novas emissões de dívida para financiar os défices ou para pagar títulos que chegam à maturidade.

E as consequências estendem-se a toda a economia, a começar nos bancos, que têm a função de financiar a economia e que estão a ter cada vez mais dificuldades em aceder ao crédito. Na primeira semana de Maio, o mercado monetário quase secou – os bancos não queriam emprestar uns aos outros, preferindo fazer depósitos a uma taxa de apenas 0,25% junto do BCE – e o sentimento é que se vive no fio da navalha.

Para já, não se conhecem ainda os estragos que este pacote vai ter no crescimento, mas tendo em conta que as previsões apontam para umas décimas este ano, na melhor das hipóteses poderá haver uma estagnação. Mas os agentes económicos têm a sua própria psicologia – nem sempre racional – que não se consegue prever totalmente. E €44,2 mil milhões assustam muito.

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in Expresso