“Medidas de austeridade vão manter-se enquanto forem necessárias”
O ministro das Finanças admitiu hoje que o pacote extraordinário de medidas de austeridade aprovado na semana passada se possa manter em vigor para além de 2011. “São medidas que se manterão até que a consolidação se mostre sustentável e duradoura”, frisou Teixeira dos Santos, em Bruxelas.
Governo português foi forçado pelo parceiros europeus e os mercados financeiros a refazer contas e o último compromisso apresentado pelo primeiro-ministro, José Sócrates, é de que, até ao fim de 2010, o défice estará em 7,3%, que compara com os 8,3% inscritos no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) aprovado há pouco mais de um mês, e que em 2011 o indicador voltará a baixar para 4,6% do PIB – menos um ponto percentual do que os 6,6% inicialmente previstos.
Portugal terá assim de concentrar em 2010 e 2011 o essencial do esforço de saneamento orçamental que o Governo esperava, até há poucos dias, poder adiar para a segunda metade do período de ajustamento para cumprir a promessa de que, em 2013, o défice estará aquém do limite de 3% imposto pelas regras do euro.
Para atingir as novas metas, o Governo, com o acordo do PSD, decidiu, entre outras medidas, aumentar em um ponto percentual todas as taxas do IVA, impor uma taxa adicional sobre o IRS e o IRC das grandes empresas. Os salários dos políticos e gestores públicos serão, por seu lado, reduzidos em 5%.
Estas alterações foram anunciadas como sendo para vigorar até ao fim de 2011, mas o ministro das Finanças, tal como o Banco de Portugal, admite que o aperto de cinto se tenha de prolongar para além desse prazo, caso até lá as finanças públicas portuguesas não tenham regressado convincentemente a um trilho mais saudável.
“Estas medidas foram tomadas para garantir uma consolidação sustentável e duradoura”, disse o ministro das Finanças que, depois de ter sido directamente questionado se isso significava que o aumento de impostos se manterá para além de 2011, respondeu: “São medidas que se manterão até que a consolidação se mostre sustentável e duradoura”.
Teixeira dos Santos falava em Bruxelas à chegada à reunião dos ministros das Finanças de toda a União Europeia (Ecofin) em que irá apresentar as medidas extraordinárias aprovadas na semana passada para a acelerar a consolidação orçamental em Portugal.
