IVA a 22% e mais imposto no 14º mês podem tapar buraco
PEC 2. Estado precisa de mais 1,6 mil milhões de euros para reduzir o défice em mais um ponto percentual, como prometeu a Bruxelas
Teixeira dos Santos admitiu um “aumento os impostos” numa frase carregada de “ses”. Mas esse pode ser um cenário inevitável para Portugal cumprir a promessa de reduzir em mais um ponto – de 8.3% para 7.3% – o défice deste ano. O Governo tem um mês para levar a Bruxelas a nova receita para pôr as contas em ordem. José Sócrates, sabe o DN, só pedirá novos sacrifícios depois de negociar a nova versão do PEC com o PSD.
Em números redondos, o Estado precisa de cortar ou arrecadar perto de 1.6 mil milhões de euros adicionais. De acordo com o DE, o Governo está a estudar um aumento de um ou dois pontos no IVA e a criação de um imposto sobre o 14º mês, o subsídio de Natal.
Um aumento de dois pontos do IVA – de 20% para 22% – implicaria um encaixe adicional de 600 mil milhões de euros. Ainda não se conhece o plano para o 14º mês. Mas, por hipótese, se o Governo duplicasse o IRS sobre o subsídio, conseguiria arrecadar outros 650 milhões. Os 350 milhões em falta podem vir de reduções nas prestações sociais, do congelamento das obras públicas e do último (e novo) escalão do IRS.
Enquanto o IVA é um imposto cego sobre o consumo, afectando todos por igual, uma taxa sobre o 14º mês pode distribuir o sacrifício de forma proporcional pelos contribuintes. Este imposto – que foi também criado pelo Governo grego – será, ao que tudo indica, aplicado sobre o subsídio de Natal e não sobre o de férias.
Antigos ministros das Finanças ouvidos pelo DN não ficaram surpreendidos com as notícias de um provável aumento da carga fiscal. Medina Carreira disse que o Governo sobe os impostos por não conseguir travar a despesa. “Para isso tem de atingir os salários e as prestações sociais, mas não têm coragem porque afectaria seis milhões de pessoas. É o que eu chamo o Partido do Estado”.
Campos e Cunha, que foi ministro das Finanças de José Sócrates, afirmou que é preciso ver essa medida no pacote. “Deve fazer-se outro PEC. E depois avaliam-se as medidas pelo que está e não está no programa,” afirmou.
Os dois ex-ministros consideram que a reponderação das obras públicas é uma boa decisão, mas insuficiente e tardia. Sobre a insistência no troço do TGV, Medina Carreira afirmou: “Fazer meio TGV é pior do que fazer o TGV inteiro. Vamos demorar tanto tempo de Lisboa ao Poceirão como do Poceirão a Madrid.”
