Portugal é dos países mais eficazes a cobrar impostos
A OCDE divulga estudo comparado entre impostos arrecadados e aqueles que deveriam ser cobrados.
O director-geral dos Impostos, Azevedo Pereira, afirmou que Portugal é um dos países mais eficazes a cobrar impostos no grupo de 30 economia que compõem a OCDE. Numa conferência na Universidade Lusíada de Lisboa, subordinada ao tema “Ética no Imposto”, o responsável explicou que, de acordo com os dados da OCDE, Portugal tem uma ‘tax gap’ (diferença entre o que é cobrado efectivamente e o que poderia ser cobrado aos contribuintes) inferior a 10%.
“Portugal é um dos países do sul que mais tem melhorado este gap, a par da Dinamarca, França, Suécia e Holanda”, disse Azevedo Pereira.
Segundo os dados do Ministério das Finanças divulgados na segunda-feira, a Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) conseguiu quase 290 milhões de euros em cobranças coercivas no primeiro trimestre do ano. Este montante superou em 12% os objectivos de Azevedo Pereira para aquele período e em 10% o valor conseguido no período homólogo. No entanto, ainda está por saber a meta deste ano para as cobranças coercivas. No ano passado, o objectivo era de 1,25 milhões de euros e foi superado pelos serviços, tendo conseguido 1,5 mil milhões de euros.
“Estamos a conseguir enfrentar o desafio de sermos cada vez mais transparentes e sérios, alcançando resultados e cumprindo as metas estabelecidas no Orçamento do Estado, e também mais rápidos no relacionamento com os contribuintes”, disse ainda Azevedo Pereira. O Fisco tem feito um esforço para resolver de forma mais célere as reclamações graciosas (gratuitas, feitas pelos contribuintes junto dos serviços) e para entregar os reembolsos – para os contribuintes que têm direito a ele – num prazo máximo de 20 dias.
No entanto, do outro lado da balança, os contribuintes podem esperar um agravamento da carga fiscal com as medidas introduzidas pelo Governo no Programa de estabilidade e Crescimento. Entre elas estão os limites às deduções e benefícios fiscais em sede de IRS, a criação de um novo escalão para os mais ricos, com mais de 150 mil euros anuais, de 45% e o agravamento da tributação das mais-valias bolsistas.
