Marcação UE: um símbolo de conformidade

A Comissão lança uma campanha de informação sobre a marcação CE, que foi criada para facilitar a livre circulação dos produtos e informar os consumidores.

Sempre que vir o símbolo CE num produto (fabricado na UE ou em países terceiros), pode ter a certeza de que este cumpre os requisitos da UE em termos de segurança protecção da saúde e defesa do ambiente.

Embora a marcação CE exista há mais de quinze anos, a maioria dos europeus desconhece o seu significado e muitos pensam que identifica um produto que foi fabricado na Europa.

A presente campanha de informação dirige-se também às empresas. Com efeito, além de reforçar a segurança do utilizador, a marcação CE facilita a livre circulação das mercadorias no vasto mercado único da UE.

Garante de confiança, a marcação CE é um passaporte que permite a livre circulação dos produtos no Espaço Económico Europeu (que reúne, além dos países da UE, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega), reduzindo os trâmites administrativos e os custos e garantindo, simultaneamente, o cumprimento dos requisitos de segurança.

Ao apor o símbolo CE num produto, o fabricante assume a inteira responsabilidade da sua conformidade com a legislação europeia aplicável.

Mais 30 % dos produtos industriais comercializados na UE devem, obrigatoriamente, ostentar a marcação CE. É o caso, por exemplo, dos computadores, brinquedos, aparelhos eléctricos e electrodomésticos.

in Comissão Europeia (Sector Económico)