Pedidos de patentes portuguesas em organizações internacionais aumentam
O número de pedidos de patentes com origem portuguesa nas vias internacionais (PCT, Patente Cooperation Treaty e OEP, Organização Europeia de Patentes) tem vindo, de forma consolidada, a aumentar durante os últimos anos. Em 2008 foram pedidas 83 patentes europeias e 100 patentes internacionais.
Os dados para 2009 ainda não estão totalmente disponíveis, mas o site da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), organização que gere a patente internacional, informa já que o número para Portugal relativo a 2009 é de 164 pedidos.
Estes valores indicam claramente que os requerentes nacionais estão a preferir a via da patente internacional face à via europeia, uma vez que, no âmbito do pedido internacional, podem designar a patente europeia. No âmbito da Linha de Apoio à Internacionalização de Patentes, que esteve disponível até ao final de 2009, foram recepcionadas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) 58 candidaturas, 5 relativas a Patente Europeia e 53 relativas ao Pedido de Patente Internacional.
A esta maior dinâmica na internacionalização da tecnologia concebida em Portugal não é alheia, também, a consolidada subida dos pedidos de patente nacionais que totalizaram 723 (melhor ano de sempre) em 2009, dos quais 665 por requerentes nacionais.
Esta tendência positiva foi recentemente confirmada pelo European Innovation Scoreboard de 2009, o qual refere que Portugal subiu um lugar no ranking europeu de inovação, ocupando o 16.º lugar, à frente de países como a Noruega e a Espanha, fazendo parte do grupo de países moderadamente inovadores. Nos últimos cinco anos, Portugal foi o sétimo país que mais subiu neste ranking. Ainda de acordo com o relatório, Portugal foi o país europeu que mais progrediu no indicador relativo à despesa das empresas em I&D, o segundo no registo de patentes europeias e o quarto país na UE27 que mais progrediu no grupo de indicadores relativos aos efeitos económicos de inovação.
