FMI propõe dois impostos sobre bancos

O Fundo Monetário Internacional vai propor aos dirigentes do Grupo dos 20 a introdução de dois impostos sobre as entidades financeiras para financiar resgates futuros e desincentivar a assunção de riscos excessivos.

A informação, divulgada pela BBC, consta de um relatório que foi solicitado ao FMI pelos presidentes dos Estados que representam as 20 principais economias do mundo quando se reuniram em Setembro, em Pittsburgh, nos EUA.

O documento deverá ser agora discutido durante a reunião dos ministros das Finanças e presidentes dos bancos centrais do G-20, prevista para sexta-feira, em Washington.

É sugerida a criação da chamada “contribuição para a estabilidade financeira”, um imposto único a pagar inicialmente por todas as entidades financeiras e a diferenciar posteriormente segundo o nível de risco de cada uma.

As receitas seriam destinadas a um fundo a utilizar em futuras operações de salvamento de bancos ou a receitas correntes do Estado.

O segundo imposto seria a taxa sobre actividades financeiras, que incidiria sobre os salários e bónus pagos pelas entidades financeiras, bem como sobre os seus lucros.

O FMI enfatizou que a aplicação destas sugestões deveria ser coordenada a nível internacional, para evitar acções unilaterais dos Estados, capitalizadas pelos bancos, que se mudariam para onde a legislação fosse mais débil.

O FMI estima que o custo orçamental das ajudas públicas na actual crise financeira equivale a 2,7% do Produto Interno Bruto nas economias avançadas do G-20, se bem que seja superior nos EUA ou no Reino Unido.

Simultaneamente, a dívida pública deverá aumentar nas economias mais desenvolvidas do planeta em 40 pontos percentuais até 2015.

O comissário europeu para os serviços financeiros, Michel Barnier, já manifestou o seu apoio às recomendações do FMI, dizendo que “se aproximam em muito das orientações” que apresentou na passada semana durante uma reunião dos ministros das Finanças europeus.

Ao contrário, a Federação Bancária Europeia já manifestou o seu desacordo com as sugestões do FMI, tal como o Canadá, com o seu ministro das Finanças, Jim Flaherty, a acentuar que “o Canadá não seguirá o caminho da regulação excessiva, arbitrária ou punitiva do seu sector financeiro”.

in OJE