Mais-valias: Qual o impacto do aumento da tributação?
O Governo vai avançar com o fim da isenção das mais-valias obtidas na venda de acções detidas há mais de 12 meses. Para títulos detidos há menos tempo, a taxa de imposto aumenta para 20% dos actuais 10%. Saiba qual será o impacto na sua carteira, através da calculadora que o Negócios lhe disponibiliza.
Com esta ferramenta, poderá saber quais as suas mais-valias actuais, considerando uma carteira com menos e mais de 12 meses. E, ao mesmo tempo, perceber a quanto ficará reduzido o ganho líquido com a aplicação no mercado accionista com a nova tributação proposta pelo Governo. A taxação das mais-valias é a primeira medida do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) a avançar.
De acordo com a actual lei, a tributação recai apenas sobre o saldo positivo entre as mais e menos valias realizadas durante o ano fiscal. Se o Governo mantiver inalterada esta regra, o que é expectável que aconteça, então para calcular quanto irá pagar de imposto, terá que apurar (nesta calculadora) os ganhos e perdas para cada uma das acções detidas em carteira. No final, some os ganhos e perdas. E só o resultado positivo deste cálculo estará sujeito ao imposto.
Esta calculadora serve, meramente, para ilustrar o impacto eventual do aumento da tributação às mais-valias bolsistas. O executivo ainda não divulgou a proposta legislativa, prevista para o final do mês, pelo que a forma de aplicação exacta do novo imposto ainda não é conhecida.
Os juristas consultados pelo Negócios consideram que a nova taxação só poderá aplicar-se às mais-valias obtidas em acções vendidas após a entrada em vigor do novo diploma. Alguns defendem que as acções detidas por mais de 12 meses deverão ficar isentas. Certo mesmo é que o imposto vai mudar. Resta saber em que moldes vai funcionar.
