Fundo de Carbono recebe 12 candidaturas a apoios para reduzir emissões

O Fundo Português de Carbono recebeu 12 projectos candidatos a apoios a actividades que reduzam as emissões de gases com efeito de estufa, a maioria dos quais no sector dos transportes, disse o secretário de Estado do Ambiente.

O conjunto dos projectos proposto “tem um potencial de redução de emissões de cerca de 1,5 milhões de toneladas de equivalentes de dióxido de carbono, o que constitui uma redução significativa das emissões de gases com efeito de estufa em Portugal”.

As candidaturas foram apresentadas na segunda fase do programa de Apoio a Projectos no País, cujo prazo de entrega terminou a 31 de Março.

Esta fase “revela-se a priori um sucesso, porque temos 12 candidaturas, mais que antes”, embora ainda falte a avaliação das propostas, disse à Lusa o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa.

Entre as 12 candidaturas estão seis projectos no sector dos transportes, dois no agrícola e o mesmo número na energia. As florestas e a área dos resíduos contribuíram com um projecto cada.

Na primeira fase, das 10 candidaturas apresentadas foram aprovadas quatro, três projectos do sector industrial e um do agropastoril.

O maior número de projectos agora apresentado pelos transportes era esperado, apontou o secretário de Estado, pois “é um dos sectores com mais dificuldades em termos de emissões”. Por outro lado, na primeira fase, algumas entidades tentaram candidatar-se, mas os limites de redução de emissões eram “demasiado exigentes”.

Os limites mínimos de redução de emissões baixaram, para se tentar ter mais projectos e do seu somatório resultarem as mesmas reduções.

“Esta parte dos investimentos do Fundo Português de Carbono em projectos no país é verdadeiramente inovadora. Os fundos de carbono criados em outros países, em geral, recorrem apenas ao mercado de carbono e a outros fundos que investem em carbono”, realçou Humberto Rosa.

Em Portugal, prevaleceu a ideia de que a sociedade e alguns sectores deviam “estar prontos a apresentar outras medidas, para além do Programa Nacional para as Alterações Climáticas, para reduzir emissões a um custo razoável e competitivo”, o que está a verificar-se no âmbito deste programa, especificou o governante.

Com um orçamento de 18 milhões de euros, o programa destina-se a apoiar programas ou projectos, em território nacional, que visem reduções de emissões ou remoções por sumidouros de gases com efeito de estufa previstos no Protocolo de Quioto.

in OJE