Dívida externa nos 130% em 2013
Pode ser necessário aumentar impostos, diz Bruxelas, que aprovou estratégia económica para os próximos anos.
A dívida externa do País poderá alcançar os 130% do PIB em 2013 e, para este ano, poderá ser necessário aumentar a receita orçamental ou cortar mais na despesa para travar o défice de 8,3% do PIB nas contas do Estado, segundo avaliação ao Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) efectuada por Bruxelas. Teixeira dos Santos, ministro das Finanças, já rejeitou um cenário de agravamento de impostos ou medidas adicionais para baixar o défice orçamental .
“Neste momento não se afigura essa necessidade”, afirmou Teixeira dos Santos, admitindo, no entanto, que um reforço de medidas poderá acontecer “se necessário”. Para este ano, a Comissão afirma que a redução do défice em um ponto percentual – de 9,4% para 8,3% do PIB – explica-se em 75% por aumento da receita e os restantes 25% pela queda de gastos, principalmente despesas de investimento.
Ontem, os serviços do comissário para os Assuntos Económicos – o finlandês Olli Rehn – consideraram o PEC português como “ambicioso e bastante concreto”. A comissão deu o aval ao programa para reduzir o défice até 2013, mas o comissário Olli destaca que os pressupostos macroeconómicos são “optimistas após 2010″ e que o essencial da redução do défice orçamental está transferido para os últimos anos do programa.
A economia merece reparos. A actividade, desde 2010 até 2013, vai crescer, diz a Comissão, através da “procura interna” – essencialmente o consumo das famílias – com a “contribuição” das exportações. Mas, alerta o comissário Olli Rehn, “o desempenho das exportações depende da recuperação sustentada da procura dos principais parceiros comerciais”. Ou seja, da Zona Euro, destino de mais de 70% das vendas do País. Mas, realça a “recomendação” a Portugal, o sector exportador está dependente dos ganhos de competitividade. A Comissão admite uma diminuição do défice externo para os 8,5% do PIB, mas é o “efeito de bola de neve” que justifica um endividamento externo “que pode chegar perto dos 130%” da produção final do País (PIB) – medido pela posição de investimento internacional – no “horizonte do programa”.
O programa para reduzir o défice orçamental prevê em 2010 uma expansão de 0,7% na economia, após uma contracção de 2,7% em 2009. Os ingredientes para este crescimento passam pelo maior consumo das famílias e um acréscimo do comércio externo. Dados que contrariam as previsões do Banco de Portugal. É que, justificado por uma queda pronunciada do investimento, a economia deverá crescer apenas 0,4%.
