2010 será “ano de teste” aos fundos comunitários
O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR) considera que 2010 será um teste para a execução dos fundos comunitários do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) na região.
Carlos Lage disse, em entrevista à agência Lusa que já foram aprovadas candidaturas na região norte de 1200 milhões de euros de um total de 2700 milhões.
“A execução do QREN é o calcanhar de Aquiles do programa, uma vez que em matéria de aprovação de candidaturas e compromissos financeiros tudo está bem, quer a nível regional quer nacional”, adiantou.
“Os compromissos assumidos nos vários programas temáticos, quer a Norte quer a nível nacional, estão muito avançados, o problema está na execução que creio vai acelerar muito em 2010″, afirmou.
Carlos Laje explicou que as candidaturas aprovadas estão relacionadas com o sistema de incentivo à actividade empresarial, inovação, qualificação internacional e investigação científica e tecnológica nas empresas e ainda com incentivos à política de cidades”.
Na política de cidades, frisou, foram aprovados diversos projetos de regeneração urbana e qualificação do espaço público, bem como outros dirigidos à conetividade, às telecomunicações, aos transportes e à modernização administrativa.
“Todos esses sistemas de apoio têm, também, calendários nos próprios contratos feitos com as entidades públicas ou privadas dele beneficiárias, pelo que, a própria força do calendário e dos prazos fará deste ano um ano fundamental, a prova dos nove da execução dos fundos estruturais”, garantiu.
O presidente da CCDRN lembra que, “entre a aprovação de uma candidatura e a sua execução física e financeira decorre sempre um certo período de tempo, visto que é necessário dar determinados passos quer no que toca às empresas quer aos municípios”.
“Há um sistema de procedimentos impostos pelos regulamentos comunitários, os quais são transpostos, e por vezes amplificados, para o nível nacional”, acentuou, frisando que se trata de “um sistema com circuitos exigentes, mas que dão garantias de autenticidade e de rigor”.
Em sua opinião, os procedimentos comunitários são importantes, mas ao mesmo tempo alongam os processos, não só na decisão das candidaturas, mas também na sua execução.
“Por exemplo, os pedidos de pagamento têm de cumprir regras de documentação e sustentação, próprios do sistema de contratação pública, que são muito exaustivos e ainda bem que é assim”, explicou.
