Quinta fase de candidaturas ao Modcom com mais de 2.000 candidaturas

A 5.ª fase de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Modernização do Comércio (Modcom), que disponibilizará 20 milhões de euros de apoios a fundo perdido, recebeu um total de 2.143 candidaturas, anunciou hoje o Ministério da Economia.

Em comunicado, o ministério adianta que foram apresentadas 1.871 candidaturas à Acção A (destinada a lojas individuais e conjuntos de modernização comercial), 90 à Acção B (criação de redes comerciais de lojas, com a mesma plataforma informática ou central de compras) e 182 à Acção C (promoção de estruturas associativas do sector do comércio).

Em termos regionais, o Alentejo teve 138 candidaturas, o Algarve 101, a região centro 484, Lisboa e Vale do Tejo 428 e a região norte 992.

Segundo o Ministério da Economia, na 5.ª fase do MODCOM foi incluída uma dotação específica para projectos de jovens empresários (3,5 milhões de euros) e para projectos oriundos de zonas rurais (2,5 milhões de euros), tendo surgido 68 e 48 candidaturas, respectivamente, a cada um destes vectores.

Os projectos de investimento aprovados no âmbito do Modcom contarão com uma taxa de incentivo a fundo perdido de 45% das despesas no caso das lojas individuais, 50% nos projectos empresariais integrados e 60% para as associações comerciais.

Para “dar maior celeridade à conclusão dos projectos”, a 5ª fase do Modcom tem “todos os procedimentos calendarizados”, estando o anúncio das candidaturas aprovadas agendado para 14 de Julho, nos sites da Direcção Geral das Actividades Económicas (DGAE) e Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (IAPMEI).

Nas quatro fases anteriores do Modcom, o Governo disponibilizou um total de 114 milhões de euros a fundo perdido para a revitalização do comércio tradicional, tendo sido seleccionados cerca de 4.000projectos empresariais e associativos.

Em 2006, a 1.ª fase do programa teve uma dotação de 20 milhões de euros e 1462 candidaturas, enquanto a 2.ª fase, com igual dotação, recebeu 1.625 candidaturas e a 3.ª e 4.ª fases tiveram, respectivamente, 1.076 e 2.333 candidatos aos 24 e 50 milhões de euros de apoios.

Comparando a 5.ª fase do Modcom com as três primeiras, que tiveram dotação orçamental semelhante, o ministério destaca que a actual edição recebeu um “número recorde” de candidaturas.

Em Janeiro passado, durante a apresentação da 5.ª fase do Modcom, o ministro da Economia afirmou que o programa tem “um significado especial” para o ministério e “objectivos muito claros: a revitalização do comércio de proximidade, com consequências positivas do ponto de vista da capacidade das empresas se afirmarem e da regeneração dos núcleos urbanos”.

“É um programa dirigido a pequenos investimentos, mas com grande capacidade reprodutiva, que procuramos que seja cada vez mais ágil”, afirmou então Vieira da Silva.

in OJE