Governo quer dar incentivos fiscais à partilha de carros
Objectivo é dar incentivos fiscais às empresas que estimulem a partilha de carros entre trabalhadores.
O Governo quer promover a partilha de carro nas empresas portuguesas. A ideia é dar incentivos fiscais às empresas para que substituam a atribuição de veículos aos seus trabalhadores por mecanismos de partilha de carro ou ‘carpooling’.
Este plano já está em marcha com a penalização para as empresas que atribuam carros aos seus colaboradores. A medida está no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) e prevê o aumento de impostos – através do aumento da tributação autónoma – sobre benefícios dados pelas empresas aos seus trabalhadores como sejam ajudas de custo, automóveis ou pratiquem outras formas de retribuição. O objectivo, pode ler-se no PEC, é desincentivar aquelas práticas e combater a fraude e evasão fiscais.
Mas o plano pretende ir mais longe e passa também por estimular a partilha de automóvel entre os trabalhadores das empresas. Em declarações ao Diário Económico, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques, fala mesmo em “criar incentivos fiscais” para que as empresas impulsionem a partilha de carro. “Temos de quebrar um pouco a prática muito frequente entre nós de utilizar automóvel privado como componente salário”. “Isto é do ponto de vista ambiental mais saudável, ajuda a combater a fraude e evasão fiscal, torna as políticas remuneratórias mais transparentes”.
O ‘carpooling’ já é muito utilizado em países como o Reino Unido, mas em Portugal ainda está a dar os primeiros passos.
