PEC/Investimento: Governo vai acelerar apoios do QREN
O Governo pretende acelerar o ritmo dos apoios cofinanciados pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), tendo em vista estimular o investimento privado, de acordo com o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) divulgado na segunda feira.
Para cumprir este objetivo, o Executivo liderado por Sócrates propõe-se desenvolver e adaptar as medidas já adotadas para este fim, como o pagamento à cabeça de incentivos FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional às empresas, alargamento de elegibilidade nos sistemas de incentivos ao investimento privado e o aumento das taxas máximas de comparticipação comunitária.
Além disso, o Governo prevê flexibilizar o pagamento de adiantamentos a projetos de investimento e apoios no contexto dos planos setoriais.