Impostos ecológicos criam emprego
Os países da União Europeia que executaram com sucesso reformas fiscais ambientais nos últimos anos têm dois pontos em comum: compensaram, por um lado, a maior tributação sobre a energia com uma descida de impostos sobre o trabalho e a produção de riqueza e, por outro, convenceram a opinião pública com uma comunicação ampla e com alternativas.
Para Kai Schlegelmilch, vice-presidente da Green Budget, plataforma que nasceu nos anos 90 para defender a reforma fiscal ambiental na Alemanha, estes dois “segredos” essenciais estão por detrás da mudança operada neste país, na primeira metade da década, e marcam também a experiência dos países escandinavos.
Agora, não só a Alemanha se prepara para uma nova fase da reforma, como a agenda política da União Europeia, para o primeiro semestre de 2010, vai retomar o tema. A Comissão Europeia quer mexer na tributação energética e aplicar taxas mínimas para todos os produtos energéticos, para ajudar a cumprir as metas de emissões de CO2. A fiscalidade sobre a energia contribui com três quartos das receitas dos impostos ambientais, e por cada quinze euros de receita, um euro vem dos impostos ambientais, de acordo com o Eurostat.
No caso alemão, no período em que a reforma decorreu, entre 1999 e 2003, o impacto foi “substancial”. Com a introdução da ecotaxa, que se traduziu num aumento dos preços da energia, com taxas crescentes sobre os combustíveis e a electricidade, as receitas permitiram reduzir em 1,7 pontos percentuais as contribuições para a Segurança Social e canalizar mais de mil milhões de euros para incentivo às energias renováveis.
“Pela primeira vez em 50 anos, as emissões de dióxido de carbono no sector dos transportes caíram 17 por cento, e vimos a criação adicional de 250 mil empregos [nas energias renováveis], graças à redução das contribuições sociais”, recordou Schlegelmilch ao PÚBLICO.
No plano da comunicação, diz que a reforma também funcionou, ao mostrar aos contribuintes o que se estava a fazer e as alternativas. Admite que foi exactamente esse ponto, da responsabilidade dos políticos, que falhou “logo desde o início” em França, com a controvérsia gerada, em Setembro passado, com a proposta do Presidente Sarkozy para a introdução de uma taxa de carbono. “Um elemento fundamental da comunicação teria sido mostrar as alternativas à taxa de carbono, nomeadamente medidas de eficiência energética, de aumento da fatia das renováveis, tecnologias mais eficientes, que ajudam a baixar o custo da energia.”
Este especialista em fiscalidade verde e actualmente conselheiro do Ministério do Ambiente alemão considera que os países vão confrontar-se agora, inevitavelmente, com os “défices orçamentais gerados com os pacotes de estímulo às economias” e que deverão ir para os impostos ambientais que contribuam para economias de baixo carbono em vez de um imposto “cego”, como o IVA.
A Coreia do Sul e a China foram os países que dedicaram as maiores fatias ao investimento verde nos seus pacotes de estímulo contra a recessão (80 e 37 por cento respectivamente), segundo um estudo do instituto Wuppertal, da Alemanha. Estes investiram em energias renováveis, no tratamento de lixo, águas e construção eficiente, “mas outros perderam a oportunidade”, sublinha o especialista. A Alemanha alocou apenas 13 por cento das suas despesas em programas verdes, os EUA 11,5 por cento.
Apesar do papel de liderança nas medidas de combate às alterações climáticas, a Europa não saiu bem na fotografia feita pela instituição alemã, já que apenas a França e a Comissão Europeia apresentaram planos que destinavam mais de 20 por cento das verbas para as despesas verdes.
in Público
