Propostas para alterar Pagamento por Conta rejeitadas
O Parlamento rejeitou a proposta do PCP para eliminar, em três anos, o Pagamento Especial por Conta (PEC) e a do CDS-PP que reduzia o valor daquele imposto.
A proposta do PCP baixava o imposto mínimo para 800 euros em 2010, para 600 em 2011 e para 300 em 2012, que seria o último ano de aplicação. A proposta foi chumbada com os votos contra do PS e a abstenção do PSD e CDS-PP, escreve a Lusa.
Com os votos contra do PS e a abstenção do PSD, foi também chumbada a proposta do CDS-PP que reduzia o imposto, fixando o limite mínimo em 600 euros em 2010.
