PEC: Primeiro-ministro apresenta programa a parceiros sociais
O primeiro-ministro José Sócrates prossegue hoje as audiências no âmbito do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), depois de segunda-feira ter apresentado as principais linhas do documento aos partidos com assento parlamentar.
Às 09:30, José Sócrates apresenta o PEC em sede de concertação social às confederações sindicais e patronais.
Ao final da manhã, pelas 12:00, na residência oficial, o primeiro-ministro recebe a Associação Nacional de Municípios Portugueses. Ao início da tarde, pelas 15:00, José Sócrates apresenta o PEC ao Governo regional dos Açores, recebendo às 18:30 o Governo Regional da Madeira.
Entre as duas audiências dos governos regionais, o primeiro-ministro terá a sua habitual reunião com o Presidente da República.
Segundo o cenário macroeconómico do Programa de Estabilidade e CrescimentoLisboa, Portugal vai chegar a 2013 com a economia a crescer 1,7% e com o défice das contas públicas nos 2,8%.
De acordo com a síntese do documento, o défice das contas públicas vai passar de 8,3% do Produto Interno Bruto, este ano, para 6,6% ano seguinte, para depois descer para os 4,7% em 2012 e ficar nos 2,8%, abaixo do limite de 3% definido no Pacto de Estabilidade e Crescimento, em 2013.
O crescimento da economia, que fica sempre abaixo dos 2%, passa de 0,7%, este ano, para 0,9%, no ano seguinte, acelerando depois para os 1,3% em 2012 e para os 1,7% no ano final a que se refere o documento.
A dívida pública, outra das componentes a que as agências e os organismos internacionais estarão mais atentas, vai continuar a subir até 2102, chegando, nesse ano, aos 90,1% (85,4% este ano e 88,9 no ano seguinte).
No ano final do Programa de Estabilidade e Crescimento, Portugal começa a descer o montante da dívida pública, passando de 90,1% em 2012 para 89,3% em 2013.
A taxa de desemprego, por outro lado, nunca baixa dos 9% nos próximos quatro anos, mantendo-se em 2010 e 2011, e depois descendo duas décimas por ano até 2013. Assim, o desemprego previsto pelo Governo será de 9,5% em 2012 e 9,3% no ano seguinte.
in OJE