PEC traz cortes nos benefícios fiscais, diz jornal
As famílias e empresas podem contar com um aperto nos benefícios fiscais, avança o Diário Económico desta segunda-feira indicando que as medidas constam do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) que abrange o período 2010-2013.
O PEC deverá ser apresentado em breve e vai conter medidas de combate ao défice de modo a “tranquilizar” a Comissão Europeia, os investidores e as agências de rating.
Por isso, o Governo está a estudar a possibilidade de acabar com alguns benefícios fiscais para as famílias e empresas. De acordo com o rotativo, as alterações serão incluídas no PEC e a principal preocupação da equipa do ministro Teixeira dos Santos é garantir a entrada de receitas, em ano de crise e com um défice de 9,3% para controlar.
O Executivo de Sócrates já garantiu que não vai optar por um aumento directo dos impostos e que o esforço de consolidação passa pela redução da despesa, mas está também a estudar a melhor forma de conseguir mais receita, lembra o quotidiano. Assim, uma das soluções encontradas é fazer ajustamentos ao nível dos benefícios dados aos contribuintes, «prevendo mesmo a eliminação de alguns incentivos», refere a fonte.
