Bruxelas alerta Portugal para correção do défice
Portugal deve reforçar as medidas de correção do défice, face à deterioração das contas em 2009 e às previsões para 2010, alertou o comissário europeu dos Assuntos Económicos.
O comissário europeu dos Assuntos Económicos e Monetários, Joaquín Almunia , defendeu hoje, em Bruxelas, que Portugal deve reforçar as medidas de correção do seu desequilíbrio orçamental devido à deterioração das contas em 2009 e às previsões para 2010.
“No que diz respeito às recomendações para a correção de desequilíbrios orçamentais, no caso de Portugal é verdade, é necessário reforçar essas recomendações”, disse Joaquín Almunia, acrescentando que “os números do défice público para 2009 e expetativas para 2010 foram de facto superiores ao que estava previsto antes”.
De acordo com o comissário europeu, os ministros das Finanças da Zona Euro irão abordar esta questão quando se reunirem a 15 de fevereiro em Bruxelas.
Défice de 8,3% em 2010
O Governo português já divulgou cálculos que apontam para um défice orçamental de 9,3% do produto interno bruto em 2009. O valor previsto no Orçamento do Estado para 2010 é de 8,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
A União Europeia “recomendou” formalmente em 02 de dezembro último que o défice público português desça abaixo de três por cento do PIB até 2013, o que significa um ajustamento orçamental estrutural anual médio 1,25 pontos percentuais do PIB durante o período 2010-2013.
Os ministros das Finanças da União Europeia deram ao Governo português até 02 de junho de 2010 para “adotar medidas eficazes necessárias para implementar a consolidação prevista”.
