Economistas defendem subida dos impostos
Repor a taxa do IVA nos 21% resultaria num encaixe adicional anual de receita de 400 milhões.
O debate sobre a subida de impostos voltou a ganhar força: Vítor Constâncio deu o pontapé de saída e vários economistas se lhe seguiram. Mas o Governo nega que vá agravar a carga fiscal. Certo é que se subisse um ponto ao IVA encaixaria cerca de 400 milhões.
Não há volta a dar: para chegar a 2013 com o défice abaixo dos 3%, o Governo terá de aumentar impostos. O ajustamento não conseguirá ser feito apenas do lado da despesa. Este cenário foi ontem traçado por Vítor Constâncio e são vários os economistas que fazem a mesma leitura que o governador do Banco de Portugal (BdP). O primeiro-ministro e o ministro da Economia, contudo, cerraram fileiras a negar qualquer agravamento fiscal, acentuando que tal solução não faz parte da estratégia de curto prazo.
As palavras de Vítor Constâncio trouxeram novamente a questão da necessidade de subir impostos para a ordem do dia. O responsável pela autoridade monetária nacional defendeu ainda que essa subida deve verificar-se nos impostos indirectos. Poderia passar pela reposição da taxa de 21% do IVA.”Por exemplo”, respondeu o governador, à margem da conferência sobre o Estado e a competitividade da economia, promovida pela Antena 1 e “Jornal de Negócios”.
Quando em Julho de 2008 o Governo baixou a taxa do IVA de 21% para os actuais 20% calculou que a perda de receita anual rondaria os 500 milhões de euros por ano. Com a quebra na receita devido à crise, entretanto verificada, e tendo em conta a estimativa de cobrança do IVA para 2010, cálculos efectuados pelo JN estimam que uma subida de um ponto percentual resultaria num encaixe adicional de 400 milhões de euros ou 200 milhões se a medida for tomada a meio do ano.
Também o economista José Silva Lopes se mostrou convicto de que o agravamento da carga fiscal se vai tornar “indispensável”. Para este antigo governador do BdP, a subida de impostos não deve incidir apenas nos indirectos e no regresso do IVA aos 21%, havendo margem para aumentar a receita através da “tributação das mais-valias e dos dividendos”.
FMI defende corte nos salários
Mas José Sócrates voltou ontem a descartar uma subida de impostos, sublinhando que este “não é o momento” para o fazer pelo efeito recessivo que teria na actividade económica e no consumo. Uma opinião partilhada por Vieira da Silva, dizendo que agravar os impostos não faz “parte da estratégia do Governo no curto e médio prazos”.
Do lado da despesa, o discurso voltou a centrar-se nos salários, depois do economista-chefe do FMI ter defendido que Portugal, Espanha e Grécia vão ter de baixar os salários por causa da situação das finanças públicas.
Constâncio não quis comentar uma solução desta natureza e Silva Lopes precisou que, para já, o congelamento lhe parece adequado – ainda que deva ser para manter nos próximos anos -, e defendeu antes um corte nas pensões de valor mais elevado.
