Instituto Sá Carneiro sugere privatizar, cortar na despesa e baixar os impostos
O think tank do PSD apresenta hoje as linhas de uma nova política económica: “Um contributo para a identidade do partido”, diz Alexandre Relvas.
O Estado deve privatizar serviços públicos nas áreas da educação, da saúde e da formação profissional e contratar com privados a exploração da actividade das empresas públicas sobre endividadas, propõe um estudo divulgado hoje pelo Instituto Sá Carneiro, um centro de pesquisa na esfera política do PSD.
O documento sugere ainda o congelamento da despesa pública durante toda a legislatura e a flexibilização da lei laboral através da criação de um novo tipo de contrato, que conceda aos trabalhadores a recibo verde os benefícios sociais de um contrato permanente e às empresas flexibilidade para despedir.
“Não se trata de um documento do PSD, mas de um contributo para a identidade do PSD”, afirma o empresário Alexandre Relvas, presidente do Instituto Sá Carneiro. O relatório “Reflexões e propostas para uma nova política económica”, apresentado em pleno contexto de luta pela liderança do maior partido da oposição, tem como objectivo a definição de uma política económica assumidamente de direita, vista por Relvas como a forma de tirar Portugal da actual situação-limite.
O documento apresenta linhas estratégicas – sem metas quantificáveis, excepto na parte orçamental – orientadas em dois eixos: a curto prazo, um conjunto de medidas apontadas ao emprego e às pequenas e médias empresas para combater os efeitos da crise; a longo prazo, um rumo de retirada gradual do peso do Estado na economia para reduzir a carga fiscal, a par da prioridade dada às empresas exportadoras.
A redução da despesa pública, considerada essencial para o relançamento da economia, não se consegue apenas com o congelamento dos gastos (ao nível de 2009, como defende o documento) ou com planos orçamentais plurianuais. “O Estado tem de se retirar de algumas actividades”, defende Alexandre Relvas. Isto implica uma reavaliação das funções do Estado e a privatização de serviços como a gestão de frotas automóveis, a formação profissional ou alguns serviços de saúde e educação.
No sector empresarial público, privatizar é a palavra-chave. “Há que separar as infra-estruturas da exploração, fazer contratos-programa claros com privados, em que o Estado pague o serviço público pelo valor real e não esteja a transferir para o futuro esse custo”, explica Relvas. O documento defende “um programa de privatizações que permita reduzir a intervenção directa do Estado na vida empresarial”, sem especificar que empresas seriam incluídas no pacote.
Quotas para PME? As pequenas e médias empresas continuam a ser prioridade e o Instituto Sá Carneiro aponta a necessidade de incluir as PME nas compras e nos investimentos públicos. “No limite, poderia pensar-se num sistema de quotas para as PME”, admite Alexandre Relvas. Mesmo que isso representasse ineficiências? “Valia mais o Estado subsidiar directamente estas empresas que subsidiar o desemprego”, responde o presidente do instituto. O relatório sugere ainda uma série de medidas de apoio fiscal e o aumento da concorrência no sector não exportável, tido pela OCDE e pelo FMI como um dos bloqueios à maior eficiência da economia – um objectivo defendido por todos os economistas portugueses, até chegarem à pasta da Economia.
in i informação
