“Subir o IVA e baixar a taxa social única para salvar pensões”
José Veludo diz que sistema deve ser mexido outra vez. Empresas deveriam pagar em função do rácio vendas/trabalhadores.
Aumentar o IVA, descer e reescalonar a taxa social única (TSU) para garantir a sobrevivência do sistema de pensões? Pode parecer uma provocação – numa altura em que ninguém quer ouvir falar em aumento de impostos -, mas é a tese defendida por José Veludo, ex-vice-secretário-geral da UGT, no seu livro Como Financiar a Segurança Social no século XXI, ontem lançado.
E porquê? “Porque se não baixarmos os custos do trabalho e canalizarmos mais receitas fiscais para a Segurança Social, daqui a cinco ou dez anos vamos estar de novo a ter de cortar ainda mais nas pensões ou a trabalhar até idades impraticáveis porque o sistema não será sustentável”, sintetiza o sociólogo, em declarações ao DN.
Apoiando-se parcialmente no exemplo dinamarquês – onde a taxa social única é de 8% -, José Veludo propõe que, em vez da actual taxa única de 11% para os trabalhadores, se criem três escalões em função dos rendimentos: o primeiro pagaria 8%, o segundo 9,5% e o mais alto 11%. Este escalonamento seria, por outro lado, ajustado a cada grupo de empresas em função do rácio de trabalhadores por volume de negócios, uma ideia que já foi defendida quer pela CGTP quer pelo PCP e BE. O escalonamento da taxa social única naqueles termos teria a dupla vantagem de, por um lado, incentivar a criação de emprego em sectores que requerem mais mão-de-obra e de, por outro, adaptar as contribuições à nova tendência da economia, em que as empresas que geram maior riqueza são as que têm menos pessoal e mais tecnologia e que, por isso, contribuem menos para a Segurança Social.
Quanto ao IVA, a ideia é mexer apenas na taxa máxima de IVA, passando-a de 20 para 22%, sendo que 4% das receitas geradas com este imposto seriam transferidos para a Segurança Social. E os efeitos nos bolsos dos portugueses? O autor fez as contas e concluiu que até aumenta o poder de compra, porque “cada 1% de IVA equivale a 3,1% de taxa social única”. Também na competitividade face às empresas estrangeiras, “só teríamos a ganhar, na medida em que se tivermos o IVA a 22% os produtos importados também o terão, mas com a vantagem de que os nossos custos de produção baixaram e os deles não necessariamente”, explica o sociólogo.
