Economistas defendem redução do défice e descida do endividamento
Reduzir o défice das contas públicas e limitar o crescimento do endividamento do Estado são duas das exigências comuns a todos os economistas contactados nos últimos dias pela Lusa sobre o que deve constar no Orçamento do Estado.
O ‘economista principal’ do Banco Central Europeu, António Afonso, afirma que é “adequado e necessário” começar a inverter a trajectória do défice das contas públicas já este ano e que devem ser tomadas “medidas corajosas” nos gastos com a Administração Pública, para reduzir o endividamento.
“As medidas são importantes para transmitir a necessária confiança aos mercados de capitias, nomeadamente quanto ao empenho das autoridades na resolução dos desequilíbrios”, sublinhou o economista.
Um dos professores de Finanças da Universidade da Pensilvânia acrescenta que o Orçamento do Estado deve também mostrar “claramente” como devem evoluir os indicadores na despesa.
“O Orçamento tem de conter um plano claro de como o Governo planeia restabelecer o equilíbrio das contas públicas” e tem de apresentar “projecções muito credíveis que inspirem confiança nos investidores”, diz João Gomes.
A credibilidade do cenário macroeconómico é também um dos pontos sublinhados por João Ferreira do Amaral. O economista do ISEG salienta que “é preciso apresentar um cenário macroeconómico credível e também as medidas de controlo da despesa adequadas a esse cenário”.
A prioridade absoluta, diz, “é contribuir para aumentar as exportações, seja através de medidas de apoio fiscal ou de apoios financeiros, porque é nas exportações que reside a possibilidade de reduzir gradualmente o endividamento externo”.
A mesma linha é seguida por João Loureiro, da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, para quem é fundamental haver “sinais claros de que vão ser dados passos no sentido de uma redução efectiva do défice no prazo temporal que nos foi imposto pela União Europeia”, que aponta para um redução do défice até aos 3 por cento até 2013.
Nos últimos dias, o ministro das Finanças tem dado sinais sobre a existência de medidas de contenção da despesa, afirmando que os funcionários públicos não terão aumentos reais, mas o Executivo não esclareceu se isto significa um congelamento dos vencimentos ou se quer apenas dizer que não vão ter aumentos acima da inflação (estimada pelo Banco de Portugal em 0,7 por cento em 2010).
Teixeira dos Santos também já afirmou que a trajectória de redução do défice das contas públicas recomeçará já este ano, depois de o défice de 2009 ter ficado, provavelmente, acima dos 8 por cento do Produto Interno Bruto. O ministro, no entanto, não avançou valores concretos.
O Orçamento do Estado é apresentado na Assembleia da República na terça-feira, um dia depois de o Governo se reunir com os partidos com assento parlamentar e de realizar um Conselho de Ministros extraordinário para aprovar o documento.
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