Abstenção para “salvar” o Orçamento

Na impossibilidade de acordos assumidos entre o PS e CDS, por um lado, e PS e PSD, por outro, no termo dos encontros que se prolongaram este fim-de-semana, a hipótese mais provável para o Orçamento de Estado 2010 é que este seja aprovado apenas com os votos do partido do Governo e com a abstenção daquelas duas forças partidárias.

O PS necessitava de, pelos menos, os votos do CDS-PP para fazer aprovar o OE, mas Paulo Portas disse ontem que o seu partido irá optar pela abstenção, justificando que não foi possível consenso com o Governo em três áreas fundamentais.

Paulo Portas disse reconhecer que o CDS conseguiu do Governo abertura para matérias importantes propostas pelo partido, como na saúde e agricultura, mas disse que o mesmo não aceitou uma redução de 50% do Pagamento Especial por Conta que recai sobre as empresas, um aumento das pensões mínimas e um recrutamento extra de efectivos policiais para além do que já estava previsto. Mesmo assim, garantiu que vai propor ao grupo parlamentar “uma abstenção construtiva”, atendendo ao “cenário macroeconómico muito preocupante”.

Do lado do PSD, Manuela Ferreira Leite esteve ontem reunida com o ministro das Finanças, mas não revelou o sentido de voto, afirmando apenas ter recebido “muito boas indicações”.
Porém, Teixeira dos Santos foi mais longe e declarou-se satisfeito com a abertura que o PSD tem vindo a revelar “de uma eventual abstenção”.

“As medidas que tive oportunidade de referir à dra. Manuela Ferreira Leite serão significativas, tendo em vista prosseguirmos esse caminho de consolidação de redução do défice orçamental”, disse o ministro aos jornalistas, considerando que, tendo em conta o “ambiente de agrado e satisfação” que pode sentir, o PSD terá encontrado “boas razões para viabilizar o orçamento”.

in OJE