Parlamento debate subsídio de desemprego

O alargamento dos critérios de subsídio de desemprego estará hoje a discussão no Parlamento.

Os diplomas do Bloco de Esquerda, PCP e CDS-PP serão discutidos na sequência de um agendamento potestativo (direito de um partido fixar a ordem do dia) marcado pelo BE.

Na quinta-feira, o PSD retirou o seu projecto de lei para alargar o subsídio de desemprego, justificando a decisão com o alargamento do subsídio social de desemprego decidido pelo Governo em 2009 e renovado na semana passada.

No Conselho de Ministros da semana passada, o executivo socialista aprovou o prolongamento para este ano da medida de excepção tomada em 2009 de alargar por um período de seis meses a atribuição do subsídio social de desemprego inicial ou subsequente ao subsídio de desemprego.

O BE criticou a opção social-democrata, considerando que a opção do PSD de deixar cair a sua proposta “vai no sentido dos acordos” já “perfilados” com o Governo para o Orçamento de Estado.

O líder parlamentar do PS, Francisco Assis, não quis adiantar o sentido de voto da sua bancada em relação aos vários projectos em debate, remetendo uma resposta para hoje de manhã.

No entanto, o Governo já criticou os diplomas que pretendem alargar o subsídio de desemprego, alegando que implicam custos incomportáveis. Segundo o executivo, não há disponibilidade financeira para suportar, por exemplo, a proposta do Bloco, estimada em 340 milhões de euros, um valor incomportável no OE.

Já o PSD, pela voz da deputada Rosário Águas, garantiu que a sua bancada só apoiaria as iniciativas que defendessem “o prolongamento do prazo [do subsídio] por apenas mais seis meses”, como acontecia com o diploma dos sociais-democratas, entretanto retirado.

in OJE