Sem medidas de austeridade, a dívida pública chega a 100 por cento do PIB em 2014

Se não forem tomadas medidas adicionais de consolidação orçamental, o défice público irá voltar a subir durante este ano e a dívida pública poderá chegar muito próximo dos 100 por cento do PIB dentro de apenas quatro anos, colocando Portugal mais próximo de um cenário de ruptura económica brusca, avisa o Fundo Monetário Internacional (FMI).

No relatório anual sobre a economia portuguesa ontem tornado público, o FMI mantém o seu pessimismo em relação à evolução nos próximos anos da economia e da saúde das finanças públicas em Portugal. E, nas vésperas de apresentação pelo Governo da proposta de Orçamento do Estado para 2010, deixa um aviso: se não forem tomadas medidas adicionais de controlo orçamental, o défice vai, nos próximos anos, manter-se muito acima do limite de três por cento, contribuindo para a continuação da escalada da dívida pública para novos níveis-recorde.

De acordo com as contas ontem publicadas, o défice português poderá passar de oito por cento no ano passado para 8,6 por cento este ano, iniciando depois uma correcção modesta que coloca o desequilíbrio orçamental em cinco por cento do PIB em 2014. Portugal comprometeu-se recentemente com as autoridades europeias a colocar o défice novamente abaixo dos três por cento do PIB até 2013. No que diz respeito à dívida pública, com o contributo destes défice elevados, o rácio pode chegar, de acordo com as contas da referida organização, a 99,4 por cento do PIB em 2014.

As soluções dadas pelo FMI para este problema não surpreendem. A entidade sedeada em Washington pede forte contenção salarial, com uma redução da massa salarial global da função pública, apela a uma reavaliação das despesas com os apoios sociais e com os subsídios e assinala que, apesar de indesejável, uma subida da taxa do IVA pode vir a ser necessária para conseguir reduzir o défice público. Uma coisa é certa, diz o FMI: Portugal não pode contar com o crescimento da economia para resolver, nos próximos anos, os seus problemas orçamentais. Por causa das fragilidades estruturais e dos fortes desequilíbrios que a economia portuguesa apresenta, o país terá ainda de enfrentar uma período prolongado de crescimento muito lento, com a continuação da divergência face à UE. Em 2010, a variação do PIB será de 0,5 por cento.

“Quanto mais tempo durarem estes desequilíbrios, maior é o risco de que o ajustamento seja feito de forma brusca e desestabilizadora, afectando todos os sectores da economia”, afirma o relatório. As ameaças aumentam ainda mais, no entender da organização citada, por causa do risco de contágio de outros países endividados, como a Espanha. De acordo com as contas apresentadas, uma quebra de um por cento na economia espanhola pode conduzir a um recuo de 0,4 por cento na economia portuguesa.

O relatório do FMI dá conta da resposta dada pelas autoridades portuguesas a estas previsões: “Embora reconhecendo a elevada incerteza das projecções de crescimento futuro, o Ministério das Finanças e outras entidades oficiais prevêem uma recuperação mais forte no médio prazo, que reflicta as recentes reformas estruturais”.

in Público.pt