Estado perdeu 4,9 mil milhões em impostos no ano passado
O Governo perdeu 4,94 mil milhões de euros em impostos no ano passado. São mais 3,2 mil milhões de euros do que o previsto em Maio último, quando projectou um défice orçamental de apenas 5,9% do PIB, de acordo com a execução orçamental de 2009, ontem divulgada pelo ministério de Teixeira dos Santos.
As perdas em receitas de impostos, explicadas pela retracção de 2,7% na economia, são equivalentes à construção do aeroporto de Alcochete e explicam um défice orçamental que deverá situar-se entre os 8,5% e os 9% do PIB em 2009. Falta calcular o saldo de alguns subsectores, como o fundo e Serviços Autónomos e as autarquias, bem como as receitas do IVA nos primeiros três meses deste ano para estabelecer, em contabilidade nacional, o défice orçamental para 2009.
Em impostos directos, IRC e IRS, os cofres fiscais perderam 1,8 mil milhões de euros, explicados essencialmente por uma sangria nos impostos sobre os lucros das empresas (IRC). Nos impostos indirectos – entre os quais as receitas em IVA, as perdas foram de 1,13 mil milhões de euros.
As despesas do Estado em contabilidade pública (sem contabilizar gastos já comprometidos) com salários da função pública, educação, saúde e investimentos superaram as receitas – entre as quais as constituídas por impostos – em cerca de 14,1 mil milhões de euros, triplicando (2,7 vezes) o défice do subsector Estado em relação a 2008. O apoio à economia, na construção de escolas e emprego, implicou gastos de 824 milhões de euros.
A Segurança Social perdeu 1,05 mil milhões de euros em relação a 2008, mas ainda assim, apresentou um “lucro” de 559,8 milhões de euros. A factura com o aumento do desemprego aumentou 30,5% face a 2008, situando-se nos 2,04 mil milhões de euros. Com o rendimento social de inserção foram gastos 508 milhões de euros um acréscimo de 19%.
