QREN precisa de ser “acelerado” e manter-se “selectivo”
A aplicação dos fundos comunitários foi significativamente acelerada e nos primeiros nove meses de 2009 executou-se um “valor bastante superior ao executado em todo o ano de 2008″ – 894 milhões de euros, contra 517 milhões – o que corresponde a uma taxa de execução de 6,6%, revelou hoje o Observatório do QREN.
Mas, não obstante o andamento do novo ciclo de fundos europeus parecer ter entrado nos carris, é preciso acelerar a utilização dos meios disponibilizados pela União Europeia, acudindo aos sectores mais castigados pela crise, mas sem comprometer a selectividade na escolha dos projectos a apoiar e o objectivo último de alterar o modelo de crescimento da economia portuguesa, tornando-a globalmente mais competitiva.
A recomendação é do Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), o organismo responsável por acompanhar, com independência e espírito crítico, a aplicação do pacote de fundos destinado a apoiar a modernização das regiões portuguesas, que envolve a promessa transferências comunitárias de 21,5 mil milhões de euros até 2015.
Há duas semanas, a fraca taxa de execução do QREN voltou a fazer correr muita tinta, depois de Basílio Horta, presidente da AICEP, ter considerado demasiado burocrático o acesso às verbas comunitárias, o que, em seu entender, explicava o essencial da baixa utilização, que cifrara em 6,5%. O Ministério da Economia contrapôs, porém, com um valor de execução mais elevado, de 8,7%, que integra montantes pagos já depois do final de Setembro, e que não são captados por esta análise do Observatório.
Segundo o organismo, presidido por Paulo Areosa Feio, o QREN tem respondido relativamente bem à alteração dramática da conjuntura, mas terá de suplantar o “grande desafio de proporcionar condições de retoma à economia portuguesa que representem uma efectiva progressão para um novo modelo de crescimento”.
O Observatório, no seu primeiro relatório de avaliação estratégica do QREN, sublinha que em relação aos estímulos às empresas “será necessário prosseguir o caminho do incentivo à inovação, à I&DT, à internacionalização e ao desenvolvimento de aos factores imateriais de competitividade nas PME, em simultâneo com medidas que mitiguem a destruição de capacidade produtiva em empresas estruturalmente competitivas, mas que atravessam fortes dificuldades conjunturais”.
Mas, adverte, “o actual contexto introduziu graus de incerteza e complexidade adicionais”. Desde logo na “dificuldade de objectivar o conceito de inovação numa economia globalizada onde os padrões de procura podem estar a sofrer mutações muito significativas, o que torna mais nebulosa a identificação dos sectores e fileiras de futuro; até ao maior tempo de retorno dos investimentos na internacionalização, tendo em conta o contexto de retracção das principais economias importadoras de produtos portugueses”.
Por grandes eixos de intervenção, a qualificação (de jovens e adultos) e os direccionados para aumentar a competitividade das empresas “assumiram claramente um maior protagonismo nesta fase” de implementação do QREN.
Contudo, o relatório relembra o balanço anteriormente feito sobre o programa Potêncial Humano – que se destaca pela elevada taxa de execução (12,4%) – segundo o qual o “esforço não se traduziu numa redução tão significativa como o desejado dos níveis de abandono escolar precoce dos jovens, num crescimento na proporção de jovens em vias de formação de dupla certificação para os níveis dos países mais desenvolvidos e num aumento visível nos níveis de participação dos adultos em actividades de educação e formação ao longo da vida”.
Já a participação em acções de formação traduziu-se, no caso dos jovens, em “níveis apreciáveis de integração no mercado de trabalho”: cerca de 60% dos abrangidos encontra-se a trabalhar 6 meses e/ou 1 ano após terminar a sua formação, exemplifica o Observatório.
Em contrapartida, na qualificação do território e das cidades, onde se encaixam os grandes projectos de infra-estruturas, “os níveis de compromisso e de execução são mais limitados” o que “reflecte as limitações orçamentais de entidades da esfera da Administração Pública Central, Regional e Local na dinamização do investimento, a par das dificuldades económicas e financeiras dos agentes empresariais privados”, conclui o Observatório.
Poderá obter mais informações no site do Observatório do QREN em www.observatorio.pt
