Energia e transportes são apostas a par com o apoio maciço às PME
Se alguma dúvida ainda subsistisse, as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2010-2013 vieram esclarecer que o Governo está fortemente apostado no apoio às PME (dando seguimento às medidas aprovadas no último Conselho de Ministros), no reforço da autonomia energética e na aceleração das obras e concursos relativos ao TGV.
PME são alvo prioritário
O Pacto para o Emprego não foi esquecido e está plasmado numa série de princípios gerais que visam agilizar o mercado de trabalho. Mas quem pesa mais no emprego em Portugal são as PME. Os apoios ao redimensionamento [o ministro Vieira da Silva apelou na semana passada às parcerias entre as PME] e internacionalização surgem nas GOP com algum destaque. No que respeita ao acesso a meios de financiamento, será alargado o acesso ao crédito bonificado, com a criação da linha PME-Investe V, no montante de 2000 milhões de euros. Haverá uma articulação do acesso às linhas de crédito com os mecanismos de regularização de dívidas ao Fisco e à Segurança Social, de forma a conseguir soluções integradas.
TGV
Quanto ao TGV, são prioritárias as assinaturas dos contratos de concessão do troço Poceirão-Caia e doEixo Lisboa-Madrid, que deverá ocorrer no primeiro semestre de 2010. Ainda em 2010, deverá ocorrer o lançamento do concurso para a construção da estação alta velocidade de Lisboa (integrada na estação do Oriente), e será também dada prioridade à preparação do concurso para a construção da estaçãodo Porto (integrada na estação da Campanhã).
Energias
Até 2015, 50% dos veículos comprados pelo Estado serão híbridos ou eléctricos Manter-se-á o programa de incentivos ao abate de veículos em fim de vida, reforçando-o mesmo com um incentivo de 5000 euros, para os particulares, e com um benefício de 50% em sede de IRC, para as empresas, no caso de serem adquiridos veículos eléctricos. O Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico será acelerado, nomeadamente através de um novo plano nacional para o desenvolvimento de mini-hídricas, com o objectivo de aumentar em 50% a capacidade actual (hoje cerca de 500 MW).
Tecnologia
O cartão do cidadão continuará a progredir nos próximos anos, tornando-se cada vez mais útil no acesso a serviços públicos. No âmbito do comércio e serviços, serão desmaterializados os procedimentos para requisição do cartão de feirante e também todas as burocracias relativas à abertura e encerramento de estabelecimentos.
