Parceiros e Governo discutem hoje novas medidas de promoção do emprego
O Governo e os parceiros sociais discutem hoje as novas medidas de promoção do emprego para 2010 e vão fazer a avaliação do impacto do programa de 2009, que teve uma taxa de execução de 70%.
A “Iniciativa para o Emprego 2010″, que inclui 17 medidas transitórias que irão abranger mais de 760 mil pessoas, foi aprovada na semana passada pelo Governo e irá a debate na Concertação Social para ser feito de seguida o trabalho legislativo para que as medidas entrem em vigor, com efeitos retroactivos.
A ministra do Trabalho e da Solidariedade, Maria Helena André, que anunciou o pacote de medidas, deixou claro que da discussão na Concertação Social não deverão sair novas medidas, até porque algumas delas já tinham sido abordadas nas duas últimas reuniões no âmbito da apresentação de medidas de combate à crise.
No entanto, não é exactamente esse o entendimento dos parceiros sociais pois alguns deles vão levar para a reunião novas propostas, umas relacionadas com o combate ao desemprego e outras relacionadas com o combate à crise.
A “Iniciativa Emprego 2010″ reforça as medidas do programa do ano passado e introduz algumas novidades, como o pagamento de bolsas de estágio a desempregados não subsidiados.
Entre as novidades do novo pacote está também o pagamento de 2.500 euros de apoio directo à contratação sem termo de desempregados inscritos nos centros de emprego há mais de seis meses.
A Iniciativa Emprego 2010 prevê igualmente a redução em um ponto percentual, durante o ano de 2010, da taxa contributiva para a segurança social a cargo dos empregadores, desde que se trate de trabalhadores que auferiam o salário mínimo nacional em 2009.
Está também prevista a renovação do programa Qualificação-Emprego para o sector automóvel e a extensão para sectores “com maior exposição à crise económica e à sazonalidade”, como o têxtil e o vestuário, o turismo, o mobiliário e o comércio.
O Conselho de Ministros aprovou também o prolongamento a 2010 da medida de excepção aprovada no ano passado de alargar por um período de seis meses a atribuição do subsídio social de desemprego inicial ou subsequente ao subsídio de desemprego.
in OJE
