Negociações avançam mas OE só na Primavera
O líder do CDS-PP, Paulo Portas, já frisou que “quando há uma negociação toda a gente tem de ceder um pedacinho”, e é neste espírito que os populares partem amanhã para a terceira ronda negocial no Ministério das Finanças.
Entre as propostas levadas à mesa de negociações pelo CDS/ /PP estão uma devolução mais rápida do IVA, dívidas do Estado “pagas a tempo e horas”, benefícios em sede de IRS para famílias com filhos e uma “redução substancial” do pagamento especial por conta (PEC).
Ainda para esta semana deve ser marcada uma nova ronda negocial com o PSD, apesar de esta ainda não estar agendada e de, no último debate quinzenal, José Sócrates ter condicionado as negociações com os sociais-democratas. Ontem, José Pedro Aguiar- -Branco, líder parlamentar do PSD, considerou que as negociações do Governo com o CDS significam “seguir o caminho mais fácil”.
O Orçamento para 2010 é apresentado até 26 deste mês na Assembleia da República, mas a discussão e votação do documento e a promulgação pelo Presidente da República deverão adiar a entrada em vigor para o meio de Abril.
Assim, o OE deste ano só deverá entrar em vigor na Primavera, quatro ou cinco meses depois do que aconteceria se 2009 não tivesse sido um ano de eleições. Após a entrega do documento, a AR tem 45 dias para discutir e aprovar o documento, na generalidade e na especialidade. Findo este prazo, o Presidente da República promulga o documento e desde esse dia até à sua publicação demora cerca de um mês.
