Medidas anti-crise ficaram a meio caminho
O Governo renova hoje, por mais um ano, alguns dos incentivos previstos no plano anti-crise que foi lançado em Dezembro de 2008 para ajudar empresas e famílias a fazerem face à situação económica. Mas, passado um ano, algumas das medidas não tiveram a adesão prevista. Os apoios ao emprego, que hoje se estendem, estão entre os que apresentam os níveis de execução mais fracos.
Perto do final do ano passado, o Governo tinha executado apenas 46% do plano anticrise. Veja aqui o balanço de cada um dos eixos: emprego, PME, energia, escolas e banda larga.
- Apoios ao emprego
Segundo os últimos dados disponibilizados pelo Governo, até ao final de Setembro 2009, as medidas de apoio ao emprego (como as contratações de desempregados ou os incentivos ao “lay-off”)e abrangia quase 37 mil beneficiários e absorveram 123 milhões de euros. Um e outro valores estão muito abaixo das metas traçadas pelo Governo.
O objectivo era chegar ao fim deste ano com 142 mil pessoas apoiadas (só estão 25%) e gastar 580 milhões de euros (o quádruplo do gasto).
- Apoios às empresas
As linhas de crédito PME Investe foram quase todas absorvidas, apesar de haver queixas sobre a sua eficiência. A realização chega a ser superior a 100%. Muito longe deste patamar ficaram as linhas para seguros de crédito à exportação e até a anunciada compra da Cosec pelo Estado parece ter ficado pelo caminho.
- Energias renováveis
O apoio à compra de painéis solares outra uma das medidas anunciadas pelo Governo na área das energias, mas também o apoio à microgeração, a antecipação do investimento na infra-estrutura de transporte e melhoria da eficiência energética dos edifícios públicos.
Ao todo, o investimento público seria de 250 milhões de euros. Os incentivos à compra de painéis solares estão a dar frutos. Em contrapartida, ainda não foram lançados concursos para a instalação de tecnologias de fornecimento de energia mais amigas do ambiente.
- Escolas
O programa de modernização de escolas é um dos mais bem sucedidos, estando a contribuir para dinamizar o mercado da construção civil. Orientado para a reabilitação de escolas secundárias e lançado pela empresa Parque Escolar, criada para o efeito, o programa tem assentado num modelo de empreitada tradicional, o que fez com que não sofresse com a crise de crédito, porque é o Estado a financiar o programa.
- Banda larga
O Governo incentivou os operadores de telecomunicações a anteciparem os seus investimentos nas redes ultra–rápidas. PT, Zon, Sonaecom, Oni, entre outras, permitem que o Governo atinja os 1,5 milhões de lares com acessos a mais de 100 Mbps este ano. No acordo com os operadores, o Governo previa um investimento este ano de mil milhões de euros, um valor que estava perto de ser cumprido.