As armas do Governo para criar emprego em 2010

Redução da taxa social única a micro e pequenas empresas que empreguem pessoas com mais de 45 anos é prolongada por um ano. Governo dá 2.500 euros a quem contratar desempregados das Novas Oportunidades

O Governo deverá aprovar esta quinta-feira em Conselho de Ministros a Iniciativa Emprego 2010. Numa primeira fase, este pacote de medidas de combate ao desemprego cria estágios para desempregados que tenham passado pelo programa Novas Oportunidades.

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Para que possam ser integrados nesta primeira fase, estes desempregados não subsidiados terão de ter mais de 35 anos e devem ter concluído o ensino básico ou secundário pela via das Novas Oportunidades, ou obtido uma licenciatura.

A maior parte da bolsa de formação vai ser suportada pelos cofres públicos. O Estado vai apoiar as empresas que admitirem os estagiários com 75% da bolsa de formação, no caso de se tratarem de entidades sem fins lucrativos, ou com 65%, se as entidades tiverem fins lucrativos.

Numa segunda fase, esta Iniciativa Emprego 2010 prevê apoios para as entidades que, no final do estágio, estabelecerem um contrato de trabalho sem termo com o estagiário. As empresas que o fizerem recebem um apoio directo no montante de 2.500 euros, além de ficarem isentas do pagamento de contribuições para a Segurança Social a seu cargo por 24 meses. Em alternativa, é possível a isenção por 36 meses.

Esta Iniciativa prevê ainda a criação de um programa de estágios profissionais para jovens com cursos profissionais e tecnológicos e cria um programa de apoio à contratação de jovens que concluíram os estágios profissionais nestas mesmas áreas.

A medida já aplicada na Iniciativa Emprego 2009, de redução em três pontos percentuais da taxa social única para as micro e pequenas empresas que empreguem pessoas com mais de 45 anos, vai ser prolongada e vigorar também durante este ano.

Dados sobre a execução da Iniciativa Emprego 2009 mostram que, no final de Setembro, os apoios à contratação sem termo e à redução da precariedade entre adultos e grupos específicos abrangeram apenas 644 pessoas, em vez das 12 mil previstas. Já os apoios aos jovens abrangeram 5.500 pessoas, face às 20 mil previstas.

in IOL Diário