Governo financia contratação de desempregados sem subsídio
Conselho de Ministros aprova nova versão do programa de estágios, destinado a quem não recebe subsídio.
Desta vez a medida é destinada a uma parte dos mais de 170 mil desempregados que não têm acesso ao subsídio. O pacote de incentivos que hoje é aprovado em Conselho de Ministros inclui, sa-be o DN, um programa de estágios para desempregados não subsidiados com comparticipações reforçadas e o pagamento directo de 2500 euros às empresas que os contratarem. Mas nem todos terão acesso.
A Iniciativa Emprego 2010, um conjunto de medidas de apoio à criação de emprego, é aprovada dois dias depois do Banco de Portugal ter divulgado previsões que apontam para o agravamento da destruição de emprego este ano, e duas semanas depois do alerta de Cavaco Silva, que deu prioridade ao desemprego.
O programa está em preparação há algumas semanas, e pretende dar o sinal público da prioridade absoluta do próximo Orçamento do Estado – que hoje começa a ser negociado com a oposição: o combate à crise. A estratégia de Sócrates é clara: ainda não é tempo para colocar o acento tónico na redução do défice e do endividamento, mas sim de impulsionar a retoma.
As iniciativas de apoio a desempregados não subsidiados estavam já previstas no programa eleitoral do PS, que estipulava o objectivo de chegar a 25 mil pessoas.
Os critérios são, no entanto, apertados: o programa destina-se apenas a desempregados não subsidiados acima de 35 anos, que tenham concluído o ensino básico ou secundário por via das Novas Oportunidades ou que sejam licenciados.
As comparticipações foram reforçadas, com o Estado a assu-mir o pagamento de 60% a 75% da bolsa de formação (consoante as entidades tenham, ou não, fins lucrativos). Numa segunda fase, as entidades que queiram admitir o estagiário através de contrato sem termo terão direito ao pagamen-to directo de 2500 euros (contra os 2000 previstos no programa anterior) em acumulação com a isenção do pagamento de con- tribuições durante dois anos. Em alternativa, poderão optar pe- la isenção durante três anos.
A criação do novo programa de estágios e de apoios à contratação para jovens de cursos profissionais ou tecnológicos, já anunciado, também consta do pacote que hoje será aprovado. Estendida a 2010 será também a redução em três pontos percentuais das contribuições de micro e pequenas empresas com trabalhadores com mais de 45 anos. Prometida pelo Governo está também a manutenção do alargamento do subsídio social do desemprego por mais seis meses.
O plano que hoje vai a discussão em Conselho de Ministros pretende marcar uma inversão de estratégia ao nível governamental, com o objectivo de retomar a iniciativa política. Tem sido assim desde o início de 2010: primeiro, convidando a oposição para o diálogo sobre o Orçamento; depois, assegurando a paz na educação e no ensino superior. Em tempo de debate orçamental, onde um acordo é peça-chave para a estabilidade política, os socialistas apostam tudo em garantir a paz – de forma a não serem surpreendidos por uma eventual crise política.
