Governo estuda reforço dos apoios à contratação a prazo
Novas medidas serão debatidas em Concertação Social na próxima semana.
O Governo está a estudar o reforço dos apoios à contratação a prazo, no âmbito do pacote de medidas que será apresentado aos parceiros sociais na próxima semana. Até aqui, a esmagadora maioria das medidas de apoio ao emprego esteve condicionada à contratação sem termo, o que mereceu fortes críticas por parte da Comissão Europeia.
“É possível ter medidas que estimulem os dois tipos de contratação, consoante as circunstâncias”, referiu o secretário de Estado do Emprego ao DN. “Existe sempre o objectivo de tanto quanto possível apoiar a contratação sem termo, mas é preferível a contratação a termo do que o desemprego. Podemos ter os dois tipos de apoio de forma diferenciada”, afirmou.
Reconhecendo maiores dificuldades no apoio à contratação de desempregados pouco qualificados, mais idosos ou desfavorecidos, Valter Lemos sublinhou que as ideias estão “em estudo” e que serão submetidas à discussão em Concertação Social, na próxima semana. O alargamento dos incentivos a contratos mais precários é apoiado pelas confederações patronais, como a do Comércio, mas enfrenta a oposição da CGTP. Já João Proença, da UGT, admite o reforço dos apoios à contratação a termo, mas apenas “em períodos de crise” e no caso de indivíduos “com particulares dificuldades”.
Dados sobre a execução da Iniciativa Emprego 2009, já revelados pelo DN, mostram que até ao final de Setembro os apoios à contratação sem termo ou à redução da precariedade de adultos e grupos específicos abrangeram 644 pessoas, contra as 12 mil previstas. Mais relevantes foram os mesmos incentivos quando dirigidos aos jovens, que beneficiaram 5500 pessoas (contra a meta de 20 mil).
O presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), Francisco Madelino, salientou ontem, porém, o elevado nível de execução das medidas, referindo iniciativas que chegaram a 110 mil pessoas. O DN solicitou ao IEFP dados completos e actualizados, mas não obteve essa informação até à hora de fecho.
O eventual reforço do subsídio de desemprego, reclamado por toda a oposição, deverá ser outro dos pontos quentes da reunião com os parceiros sociais.
