Governo aposta na exportação com novas medidas
Internacionalização com apoio reforçado em “pacote”que inclui fundo de 250 milhões de euros para as PME.
Um novo fundo (250 milhões de euros) para apoiar operações das PME no estrangeiro, o lançamento do Programa Inov-Export e a criação de 14 lojas de exportação em Portugal foram apenas três das várias medidas que o Governo quer implementar no curto prazo.
As três medidas, aprovadas no Conselho de Ministros de ontem, devem entrar em vigor até ao final do primeiro trimestre. Aproveitar o cenário de recuperação económica internacional, ainda que ténue, é uma das justificações. Por outro lado, o Governo lembra que Portugal exportou, em 2007, o equivalente a 33 % do produto interno bruto (PIB) em bens e serviços. Países com mercados internos com dimensão semelhante ao português, como a Áustria, a Bélgica, a Hungria, a República Checa e a Suécia, exportaram o equivalente a mais de 50 % do PIB.
Mas as medidas aprovadas pelo Conselho de Ministros foram além das três já referidas (ver pormenores na ficha) e relativamente às quais o Governo sublinhou que são todas para implementar nos primeiros três meses do ano.
O Executivo anunciou igualmente a criação do Conselho para a Promoção da Internacionalização, composto por representantes das associações empresariais. Um órgão que o Governo quer tornar capaz de intermediar, dinamizar e promover processos exportadores junto das empresas nacionais.
Uma medida complementar à criação daquele Conselho passa pela criação de uma estrutura interministerial para a internacionalização capaz de executar as prioridades estratégicas. Uma das funções desta estrutura passará pela articulação, no âmbito do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, e do Ministério da Economia e respectivos organismos.
Fora do território português, o Governo pretende criar uma rede de altos quadros portugueses de empresas no exterior, articulando-a com a diplomacia económica e a AICEP, tendo em vista detectar, criar e apoiar a concretização de oportunidades de investimento em Portugal ou de internacionalização de empresas portuguesas.
Õ Executivo anunciou ainda que pretende promover, em sede do Orçamento do Estado para 2010, o reforço do sistema de benefícios fiscais ao investimento na internacionalização. Este sistema já existe e está programado até 2020, consistindo num crédito de imposto, correspondente a 10% (taxa base do incentivo) das aplicações relevantes do projecto relacionadas com criação de sucursais ou outros estabelecimentos estáveis no estrangeiro ou campanhas plurianuais de promoção em mercados externos, entre várias outras operações que visem a internacionalização.
Cogeração
O Governo aprovou, também no âmbito da tutela do Ministério da Economia, o decreto-lei que regula a actividade de cogeração, processo de produção combinada de calor e electricidade, que se prevê que venha a gerar um reforço de produção eléctrica de 450 megawatts até 2015. Segundo o ministro Vieira da Silva, este processo “é típico de indústrias em que para os processos de fabrico são gerados processos de elevada intensidade de aquecimento que, depois, podem ser utilizadas como gerador de energia eléctrica”. Segundo as estimativas do Governo, até 2015 este processo de cogeração deverá gerar um reforço da nossa produção eléctrica na ordem dos 450 megawatts. A cogeração poderá vir a reduzir em 10% a utilização de fontes primárias de energia.
