Construtores querem medidas contra o desemprego no Orçamento para 2010

O combate ao desemprego, o pagamento das dívidas do Estado e a promoção de projectos de reabilitação urbana são algumas das medidas que os construtores gostariam de ver incluídas no Orçamento do Estado (OE) para 2010.

O OE deve incluir “medidas para combater o problema do desemprego, que é o principal problema do sector”, que em Novembro tinha mais de 66 mil trabalhadores inscritos nos centros de emprego, disse à Lusa o presidente da Federação Portuguesa da Indústria de Construção e Obras Públicas (FEPICOP), Ricardo Pedrosa Gomes.

A Federação da Construção reivindica também medidas destinadas a promover a reabilitação urbana, através de “incentivos fiscais que tornem atractivo o mercado do arrendamento, de modo a captar o interesse de investidores privados”, bem como a continuidade do programa de infra-estruturas definido pelo Governo.

Da lista de medidas que os construtores gostariam de ver incluídas no OE que o Governo vai entregar no Parlamento até ao dia 26 de Janeiro, faz também parte o pagamento “a tempo e horas” das dívidas do Estado às empresas de construção.

As autarquias e empresas municipais devem às construtoras 750 milhões de euros e estão a pagar, em média, a 194 dias (6,5 meses), segundo os últimos dados da Federação da Construção.

AECOPS quer requalificação e modernização de edifícios públicos

Também a Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços (AECOPS) defende o lançamento de novos projectos de requalificação e modernização de edifícios públicos, “como esquadras, prisões, hospitais ou edifícios administrativos”.

“A pequena/média dimensão dos trabalhos associados a estes projectos permite a sua execução já no próximo ano, o que teria um efeito positivo sobre o emprego e, consequentemente, sobre a economia”, sustenta a associação, num comunicado divulgado em Dezembro.

A AECOPS propõe também a extensão da taxa reduzida do IVA de cinco por cento aos materiais de construção incorporados em obras de reparação de habitação e a abertura dos Fundos de Investimento Imobiliário para Arrendamento Habitacional às empresas de construção, “possibilitando-lhes o escoamento dos fogos em carteira”.

Ainda em matéria de reabilitação urbana, a associação quer “liberalizar as rendas antigas” e tornar os processos de despejo “mais céleres e efectivos”.

in Público, Por Lusa