Dicas para investir no Brasil
São vários os produtos que precisam de autorização para entrarem no Brasil.
A carga fiscal sobre o lucro das empresas no Brasil é das mais altas do mundo, mas o custo da mão-de-obra compensa.
1. IRC
A carga fiscal sobre o lucro das empresas no Brasil atinge os 34% contra os actuais 25% de IRC em Portugal. São ainda cobradas várias taxas para o combate à pobreza.
2. IVA
As taxas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – similar ao IVA português que é de 20% -, variam consoante o Estado de destino das mercadorias. Em São Paulo, por exemplo, a taxa normal é de 18%, com excepção de alguns produtos previstos em lei própria.
3. Incentivos
Os incentivos do Governo Federal abrangem o investimento nas zonas menos desenvolvidas das regiões Norte e Nordeste e nas actividades orientadas para a exportação e outros projectos enquadrados nos programas especiais de desenvolvimento sectorial. As atribuições são efectuadas, geralmente, sob a forma de isenções fiscais ou de benefícios ao nível das condições de financiamento.
4. Exportações
A lista de produtos sujeitos a autorização inclui as importações de produtos alimentares, de bebidas, de produtos farmacêuticos e veterinários, de cosméticos e de produtos agrícolas, incluindo sementes e fertilizantes.
