Espanha dá subsídio a empresários sem emprego mas Portugal mantém ideia em ‘banho maria’
Ao contrário do que chegou a ser pensado pelo Governo, o apoio não chega este ano. Já Espanha lançou as bases para a prestação.
O Governo não avançou, este ano, com a criação de um apoio para recibos verdes e pequenos empresários desempregados mas ainda não deixou cair a iniciativa. Quem se antecipou foi Espanha, que aprovou na semana passada a prestação para os trabalhadores independentes que se vejam involuntariamente numa situação de desemprego.
No país vizinho, o aumento do desemprego e a necessidade de reforçar a protecção social levaram o Executivo de Zapatero a dar luz verde ao projecto, mas ainda tem de passar pelo Parlamento. Ainda assim, as bases destes apoios já são conhecidas. A prestação corresponde a 70% da base sobre a qual o trabalhador descontou nos 12 meses anteriores, fixando-se a prestação entre 583,38 e 1383,9 euros.
Ainda assim, o prazo de concessão deste apoio é limitado. No geral, os trabalhadores têm direito ao subsídio entre dois a seis meses, mas para atingirem este limite máximo terão de ter descontado durante mais de três anos. E para o limite mínimo, terão de contar com pelo menos um ano de trabalho. No caso de trabalhadores entre 60 e 64 anos, o prazo de concessão do apoio aumenta, fixando-se entre três e nove meses. Para poderem ter acesso à prestação, os trabalhadores independentes espanhóis têm de descontar – apenas no primeiro ano, em que ainda não há gasto com a prestação – 1% sobre um valor mínimo de 833,4 euros.
