2010 – O que vai mudar na vida das empresas e famílias

Desde a actualização do salário mínimo, passando pelas novas regras contabilísticas muito vai mudar em 2010. Ano novo, vida nova. Assim reza o ditado. No próximo ano, os portugueses vão ser confrontados com um vasto leque de alterações que vão afectar a sua vida. Umas mais do que outras, é certo. Mas após mais um ano de crise, com a taxa de desemprego a atingir pela primeira vez os dois dígitos, as famílias estão mais atentas às mudanças que poderá implicar um maior esforço financeiro.

Os preços da electricidade vão aumentar 2,9%, o que para uma família com uma factura mensal que ronde os 40 euros significa mais um euro por mês. Os combustíveis também deverão sofrer um aumento. Tendo em conta que as previsões dos analistas, e a expectável retoma mundial, o preço do barril de crude deverá subir para 80 a 85 dólares, o que acabará por inflacionar os preços na bomba e, a partir do Verão, poderá também condicionar, em alta, os preços do gás natural.

Quanto à factura da água, as famílias ainda não sabem com o que podem contar já que a política de preços, para o próximo ano, só será anunciada em Janeiro. Também os CTT ainda não anunciaram o que vão fazer.

Quanto aos bens essenciais, o pão e o leite não deverão sofrer aumentos, garantem os responsáveis do sector, mas outros produtos como o café, chá, chocolate, açúcar e sumo de laranja têm aumentos quase garantidos no próximo ano, depois dos máximos históricos atingidos este ano, devido à escassez registada. Estes aumentos deverão, contudo, ser compensados pelo facto de o preço dos transportes públicos (incluindo os passes sociais) e dos táxis não aumentarem, assim como o das rendas e das prestações das casas, já que não se espera que o Banco Central Europeu aumente a taxa directora, pelo menos durante a primeira metade do ano. Também ao nível das portagens, na maior parte dos casos não deverá haver mexidas, embora os sublanços Palmela-Nó de Setúbal (A2/A12) e Montijo-Pinhal Novo tenham aumentos e, ao longo do ano, poderão também surgir subidas na A5 (Cascais/Lisboa), uma hipótese já admitida pela concessionária Brisa.

Ao nível das telecomunicações a PT já anunciou que pretende baixar os preços da rede fixa em 10,5% e nas telecomunicações móveis, as operadoras preparam-se para manter preços.

A vida das famílias vai ainda ser afectadas por outras mudanças. O aumento do salário mínimo para 475 euros, apesar dos protestos das empresas, é uma boa notícia para os mais carenciados, assim como a subida das pensões, o prolongamento das medidas anti-crise, como por exemplo a moratória para o crédito à habitação, e o fim das taxas moderadoras para os internamentos e cirurgias.

Empresas vão sofrer revolução
As mudanças não são apenas para as famílias. As empresas também vão sentir na pele grandes alterações. Uma das mais significativas será a entrada em vigor do novo sistema de contabilidade. O tradicional Plano Oficial de Contas, em vigor desde 1977, dá lugar ao Sistema de Normalização Contabilística (SNC), mas a maior parte das empresas, em especial as PME, não estão preparadas para esta mudança vista por muitos como uma “revolução”. Um estudo da KPMG indica que 93% das 214 empresas inquiridas admitem estar insuficientemente informadas sobre as implicações fiscais do SNC.

Outra das grandes alterações para as empresas é a expectável eliminação do Pagamento Especial por Conta aprovada na generalidade pela oposição, mas que agora terá de ser discutida na especialidade. Também o Pagamento por Conta deverá ser reduzido, pelas mesmas razões. As empresas, além deste esperado alívio de tesouraria, passam a ter mais tempo para pagar as suas dívidas, podem contar com o prolongamento das medidas anti-crise, como as linhas de crédito PME Investe ou os apoios à internacionalização das PME.

As empresas, a partir do próximo ano, vão ter um novo Código do Processo de Trabalho que agiliza os processos de despedimento dando-lhes assim maior flexibilidade, uma exigência de há muito, e podem ainda contar com a entrada em vigor de um novo regime de doenças profissionais e acidentes de trabalho.

Orçamento do Estado em Janeiro
Em muitos aspectos, o país só tem uma vida nova a partir de Março, quando o Orçamento do Estado para 2010 for aprovado. A sua apresentação será feita nas últimas semanas de Janeiro – o prazo limite é dia 26 -, mas como nesta legislatura o Executivo não tem maioria, o documento apresentado poderá sofrer grandes alterações após a discussão na especialidade no Parlamento.

Aumentos salariais da Função Pública, benefícios fiscais, taxas ou a expectável tributação dos bónus dos gestores são elementos que apenas poderão ser conhecidos na apresentação do Orçamento. Apesar do documento não ser conhecido, o Executivo já fez saber que pretende prolongar os benefícios fiscais para o abate de carros, assim como os benefícios para as empresas que se localizem no interior do país e para a actividade dos ‘business angels’.

in http://economico.sapo.pt/noticias/o-que-vai-mudar-na-vida-das-empresas-e-familias_77610.html