Receitas fiscais a descer são desafio para as finanças públicas
A crise está a baixar as receitas fiscais por toda a Europa, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
A carga fiscal global nas economias da OCDE (rácio das receitas fiscais em relação ao PIB) manteve-se inalterada em 2006 e 2007, para cair o equivalente a 0,5% do PIB em 2008, passando a carga fiscal global média de 35,8% para 35,2%.
Também os encargos fiscais caíram em muitos países da OCDE, ao invés de subirem, e é possível que tenham diminuído ainda mais em 2009. Tradicionalmente, as receitas fiscais caem mais do que o PIB durante uma recessão e, ainda por cima, muitos países tiveram de diminuir os impostos no final de 2008 e no início de 2009 para apoiar a procura durante a crise.
“A queda das receitas fiscais dá ênfase ao desafio que os governos vão enfrentar, mal acabe a crise, para manter a saúde das finanças públicas”, comentou Angel Gurria, secretário-geral da OCDE.
No seu relatório anual, “Revenue Statistics”, a OCDE apresenta os dados históricos de 30 países membros. A média da carga fiscal global nesses países era de 35,8%, em 2007, com a Dinamarca e a Suécia nos primeiros lugares (48,3 e 47,1%, respectivamente). Em Portugal, este valor era de 36,4%, em 2007, e foi de 36,5%, em 2008.
