Acordo de Concertação Social

2012.01.23 O acordo de concertação social, assinado no passado dia 18 de Janeiro, prevê um conjunto de compromissos assumidos pelos parceiros sociais, que constituem o Conselho Económico e Social (CES), nomeadamente compromissos em termos de políticas económicas com vista à promoção de competitividade e criação de emprego, dos quais se tem destacado imenso as alterações [...]

Nova Linha PME CRESCIMENTO para reforçar a capacidade de financiamento das Empresas

2012.01.13 O Governo acordou com as instituições financeiras a criação de uma nova linha de crédito PME Crescimento. Destinada a garantir e reforçar o acesso ao crédito às empresas economicamente viáveis, esta linha terá um valor de 1500 milhões de euros, com vista a reforçar a crescimento e capacidade de investimento do tecido empresarial nacional. [...]

Orçamento de Estado 2012 – Aspectos essenciais

2012.01.12 Portugal e a Europa encontram-se ante um panorama macroeconómico realisticamente pessimista, fruto das medidas de austeridade impostas à maioria dos países do Euro, tendo em vista a resolução da crise de dívida soberana destes mesmos países. Adicionalmente e num enquadramento nacional, a sustentabilidade do crescimento económico nacional exige que não se ignore por mais [...]

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Renovação extraordinária dos Contratos de Trabalho a Termo

2012.01.11 Para fazer face à atual situação de emergência social nacional, o Governo Português, no seu programa de Medidas Adicionais ao Memorando da Troika, previu aprovar um regime de renovação excecional dos contratos a termo que caducassem nos próximos meses. Neste sentido, foi publicada a Lei 3/2012 de 10 de Janeiro, que estabelece um regime [...]

Projectos de I&DT – Empresas Individuais

Aviso de Candidatura n.º 17/SI/2011 1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas Entre o dia 23 de Dezembro de 2011 e o dia 26 de Março de 2012. 2. Objectivos e Prioridades Apoiar projectos de I&DT promovidos por empresas, que compreendam actividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, tendo em vista a prossecução dos [...]

Promoção da Propriedade Industrial

Aviso de Candidatura n.º 14/SI/2011 1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas Entre o dia 23 de Dezembro de 2011 e o dia 2 de Abril de 2012. 2. Objectivos e Prioridades O presente concurso enquadra-se no Regulamento do SI Qualificação de PME – Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME, e destina-se [...]

Núcleos de I&DT

Aviso de Candidatura n.º 18/SI/2011 1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas Entre o dia 23 de Dezembro de 2011 e o dia 17 de Fevereiro de 2012 2. Objectivos e Prioridades Torna-se imprescindível continuar a reforçar o apoio à criação de competências de I&DT nas empresas, de forma particular nas PME. Estes Projectos são inseridos [...]

Vale Inovação

Aviso de Candidatura n.º 16/SI/2011 1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas Entre o dia 23 de Dezembro de 2011 e o dia 3 de Fevereiro de 2012. 2. Objectivos e Prioridades Através do presente Aviso pretende-se apoiar de forma simplificada a aquisição de serviços de consultoria e de apoio à inovação por parte de [...]

Programa de Acções PROVERE

Aviso de Candidatura n.º 15/SI/2011 1. Prazos para a Apresentação de Candidaturas Entre o dia 23 de Dezembro de 2011 e o dia 11 de Abril de 2012. 2. Objectivos e Prioridades Os Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE) são uma das quatro tipologias de “Estratégias de Eficiência Colectiva (EEC), visando, cada uma [...]