Investir em Angola passará a ser mais caro
De acordo com o anteprojecto da Nova Lei de Investimento Privado (NLIP) em Angola, cada investidor ficará obrigado à aplicação de um milhão de dólares, caso esse projecto fique ao abrigo do regime dos investimentos privados. Esta ideia foi avançada no seminário “Passaporte para Angola”, no âmbito das reformulações à Lei do Investimento Privado em [...]
Núcleos de I&DT – Concurso Aberto para Projectos de Capacitação e Reforço de Competências Internas de I&DT
Decorrem, entre 16 de Fevereiro e 21 de Abril, as candidaturas ao Sistema de Incentivos à Investigação & Desenvolvimento Tecnológico, na modalidade Núcleos de I&DT, para Projectos de Capacitação e Reforço de Competências Internas de I&DT. O presente concurso tem como objectivo a promoção do up-grade das PME para patamares mais elevados de desenvolvimento tecnológico [...]
Governo anuncia e banca confirma: crédito para empresas exportadoras
No seu discurso de abertura do Congresso das Exportações, decorrido a 8 de Fevereiro, em Sta. Maria da Feira, José Sócrates fez questão de reafirmar o forte empenho do Governo na promoção e no apoio às exportações portuguesas. Confirmando a sua total confiança nesta linha de orientação estratégica, o primeiro-ministro anunciou uma verba de 275 [...]
Promoção das Exportações Portuguesas numa Economia Global
Tem lugar a 8 de Fevereiro, no Europarque – Sta. Maria da Feira – o Congresso Promoção das Exportações Portuguesas numa Economia Global, uma iniciativa da AICEP Portugal Global. De acordo com o comunicado divulgado pela AICEP, o evento tem como objectivo “juntar empresários e especialistas nas diversas áreas de apoio ao sector exportador”, com [...]
Reduções até – 20% nas ajudas de custo e subsídios de transporte
Desde o passado dia 29 de Dezembro os funcionários públicos vêem consideravelmente diminuídos os valores que recebem referentes a ajudas de custo e subsídios de transporte. Com a publicação do Decreto-Lei nº 137/2010, de 28 de Dezembro, estes valores sofreram reduções de 10% no caso dos montantes do subsídio de transporte, e de 15% ou [...]
Tribunal Constitucional pronuncia-se pela não inconstitucionalidade de Tributações Autónomas
Em Acórdão de 12 de Janeiro de 2011, o Tribunal Constitucional pronunciou-se pela não inconstitucionalidade da norma do artigo 5.º da Lei n.° 64/2008, de 5 de Dezembro, no que respeita à tributação autónoma incidente sobre as despesas de representação e encargos com viaturas ligeiras de passageiros. A Lei n.º 64/2008 entrou em vigor no [...]
Franchisar é o melhor remédio
Desengane-se quem acredita que tempos de crise não são tempos de investimento. Apesar dos constrangimentos financeiros e económicos anunciados para o ano de 2011, há que manter o sentido empreendedor sempre alerta, pronto para descobrir – e investir – numa excelente oportunidade de negócio. Pelo menos, esta é a lição que podemos aprender com a [...]
Código Contributivo já em vigor
Estão em vigor, desde o passado dia 1 de Janeiro, as alterações previstas – e amplamente discutidas – ao Código Contributivo, que na generalidade prevêem um agravamento das taxas contributivas dos diversos regimes de Segurança Social dos trabalhadores por conta de outrem. Por outro lado, essas alterações também estabelecem como base de incidência contributiva um [...]
