Parlamento aprova medidas de austeridade
O Parlamento aprova hoje o aumento das taxas de IVA, da sobretaxa de IRS, IRC e a aplicação do imposto de selo ao crédito ao consumo, incluídos nas medidas de austeridade acordadas entre Governo e PSD. O aumento de impostos foi fortemente contestado pela restante oposição e a forma de aplicação suscitou polémica, tendo sido [...]
Estudo: investimento «verde» exige incentivos fiscais
Pelo menos sete em cada 10 empresas em todo mundo (75%) declararam que as isenções fiscais por parte dos governos são necessárias para acelerar o investimento verde, revela um estudo global conduzido pela Regus, empresa especializada em soluções inovadoras de espaços de trabalho. Em Portugal, do total de gestores inquiridos, a pesquisa revelou que apenas [...]
Incentivo financeiro a projectos de eficiência energética
O concurso (Aviso nº 03/SI/2010) para a apresentação de candidaturas a Projectos Individuais de Diversificação e Eficiência Energética, no âmbito do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação de PME) foi prorrogado para 15 de Outubro. Objectivos e Prioridades Apoiar as empresas a concretizarem mais facilmente os seus objectivos de eficiência energética [...]
Vendas de vinhos portugueses para o Brasil, Angola e Canadá crescem 30%
Os mercados de maior crescimento das exportações de vinhos portugueses têm sido o Brasil, Angola e Canadá, “com aumentos na ordem dos 30% no último ano”, revelou Domingos Alves de Sousa, da Independent Winegrouwers Association. “Dentro destes mercados de maior crescimento, destaca-se Angola, que é o que tem revelado maior apetência pelos vinhos de gama [...]
Bruxelas reduz burocracia para pequenas empresas
As PME vão aceder a um mercado potencial de 500 milhões de habitantes de forma mais simplificada. Facilitar a internacionalização das PME (pequenas e médias empresas) através da simplificação e desburocratização do acesso aos países da União Europeia é o objectivo primordial da Directiva Serviços cuja transposição para a lei portuguesa foi aprovada, na passada [...]
Cavaco pressionado a enviar novas taxas de IRS para o Constitucional
Especialistas defendem que novas taxas de IRS têm de passar o crivo do Tribunal Constitucional para dissipar dúvidas de retroactividade fiscal. As novas taxas adicionais de IRS entram hoje em vigor e serão aplicadas, pelo menos, até final de 2011. Alvo de fortes críticas por parte de fiscalistas e constitucionalistas, aplicam-se desde já, através das [...]
Aumento da retenção na fonte aplicado a partir de hoje
As novas tabelas de retenção na fonte entram em vigor a partir de hoje, já com os aumentos estipulados pelo Governo, aplicando-se assim a todos os vencimentos pagos a partir do dia de hoje. O despacho com as novas tabelas tinha sido publicado no dia 20 de Maio, com entrada em vigor marcada para 21 [...]