Pacote de austeridade aprovado em votação final
É oficial. O Parlamento aprovou, na votação final, a proposta de lei do Governo que estabelece um pacote de medidas de austeridade para redução do défice, incluindo aumentos do IRS, IRC e IVA. CDS-PP, BE, PCP e PEV votaram contra a proposta de lei, que foi acordada com os sociais-democratas com o objectivo de reduzir [...]
Comércio não reflectirá aumentos do IVA
O secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Serrasqueiro, afirmou ontem, quarta-feira, acreditar que o aumento do IVA será absorvido pelas principais cadeias de distribuição e não se reflectirá nos preços ao consumidor. “Dado que estamos só com uma subida de um por cento [a partir de 1 de Julho, no [...]
Desafios da internacionalização
O impacto estrutural da crise económica mundial, sentido na intensificação das práticas concorrenciais, e na luta pela sobrevivência económica, de um amplo conjunto de operadores de mercado, veio sublinhar a internacionalização como um dos principais factores críticos de competitividade do sector empresarial. No entanto, face ao contexto criado, Internacionalizar deixou de ser uma mera opção [...]
Investir em tempo de crise
Portugal vive actualmente uma verdadeira situação de crise estrutural. Esta não é uma consequência de práticas recentes, mas sim de um conjunto de acontecimentos que nos últimos anos transformaram a economia portuguesa. Para isto, terá contribuído a abertura dos mercados na União Europeia, provocando o rápido aumento das importações e exportações portuguesas, sendo que o [...]
Projectos de diversificação e eficiência energética
Para que o meu projecto seja elegível, basta que os investimentos respeitem à instalação de sistemas solares térmicos para AQS e climatização, e/ou a investimentos complementares de optimização energética? Não. O projecto necessita ainda de cumprir mais 6 requisitos adicionais de elegibilidade, designadamente: 1. Ser sustentado por uma auditoria energética, efectuada por técnicos devidamente habilitados [...]
Preços de Transferência
O desenvolvimento da estrutura empresarial nacional, que conheceu nos últimos anos um conjunto alargado de aquisições, bem como o crescimento da generalidade do comércio internacional muitas vezes alicerçado em empresas multinacionais, colocou ao Estado um vasto conjunto de desafios no que concerne à legislação fiscal e tributária. Há, nesta dinâmica, um binómio que é fundamental [...]
Aumento do IVA, IRS e IRC
A partir de 1 de Julho de 2010, as famílias e as empresas vão ter de enfrentar as implicações inerentes ao aumento das taxas do IVA. Embora o Primeiro-ministro afirme que o “IVA é o imposto menos recessivo” e permite “distribuir por todos o encargo” , o facto é que a sua subida diminui o [...]
Pressão para mudar leis laborais parte Governo
Quatro ministros reagiram ao desafio da UE para uma reforma laboral. Entre a crítica e a abertura, o Governo nada prevê fazer. O Governo falou ontem a várias vozes – e com mensagens diferentes – no que toca à necessidade de aprofundar a reforma das leis laborais. A pressão que Bruxelas fez sobre Portugal, pela [...]
Portugal avança 1% e tem o quarto melhor desempenho na OCDE
O PIB português cresceu 1% até Março, face ao trimestre anterior, e 1,7% em termos homólogos, revelou hoje a OCDE. Os números são idênticos aos revelados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em meados de Maio. O relatório divulgado hoje com as últimas estimativas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) mostra que [...]
Portugal exporta mais energia pela 1ª vez
A balança comercial de energia eléctrica foi “pela primeira vez positiva” nos primeiros cinco meses do ano, o que “é um fortíssimo indicador de tendência”, disse à Lusa o secretário de Estado da Energia e da Inovação. De acordo os dados recolhidos pela REN – Redes Energéticas Nacionais relativos ao balanço energético de Janeiro a [...]